Atravessamentos da Colonialidade na implementação da PNSIPN

pistas para uma avaliação decolonial

Resumo

Este ensaio crítico-reflexivo objetivou discutir como os atravessamentos da colonialidade enquanto matriz predatória social implica a falta de implementação da Política Nacional de saúde Integral da População Negra (PNSIPN), ao mesmo tempo, demanda pela adoção de uma avaliação que seja decolonial a fim de efetivamente garantir o acesso e a equidade racial em saúde. Essa elaboração conceitual estrutura a chave para a mudança dessa condição reconhecida de (não) saúde vivenciada pela maioria da população brasileira, sendo oportunizada nesse atual contexto em que a ambiência político-conjuntural preza a defesa da cidadania, da vida, como o próprio exercício da Democracia. Como exemplo dessa necessária mudança, discutiremos os entraves apresentados em estudos de avaliabilidade da PNSIPN, bem como de outros estudos que focalizam a implementação da PNSIPN, elencando alguns problemas fundamentais para efetivação da equidade em saúde para essa parcela populacional. Por fim, indicaremos algumas pistas na direção da avaliação de implementação da PNSIPN em uma perspectiva decolonial.