Avaliação de políticas públicas de saúde no Brasil: panorama e perspectivas

Resumo

O estudo descreve um panorama sobre a avaliação das Po- líticas Públicas de Saúde a partir de análise documental de portarias ministeriais e de revisão de escopo recente. Das 47 Políticas vigentes 15 (32%) foram submetidas a avaliações científicas entre 2009 e 2021; algumas foram estudadas diversas vezes (oito, no caso da Política Nacional de Atenção Básica). Em 44% das avaliações, a tipologia foi ‘estudo de implementação’ (avaliações ex-post de percurso), sendo escassos os estudos de avaliação de impacto (um), ou os realizados ex-ante (dois). Enquanto perspectivas para o campo da avaliação, discutiu-se a construção de uma episteme decolonial, como sugerido por alguns autores, incluindo abordagens dos direitos humanos e da interseccionalidade de gênero e raça. Importa enfrentar o desafio de abordar o racismo estrutural e outras formas de opressão e exclusão, adotando metodologias avaliativas que incluam mais envolvimento e escuta qualificada daqueles que vivem a opressão.