Quando os resultados sobrepõem o indicador:
análise do Programa Rede Cuidar
DOI:
https://doi.org/10.36517/aval.v11i25.95414Palavras-chave:
Avaliação, Rede sociassistencial, ID acolhimentoResumo
O artigo aborda a relação entre indicadores e políticas sociais com a seguinte pergunta: é possível a avaliação de políticas sociais a partir do indicador referência de proposição da ação? Como hipótese tem-se que fatores intrínsecos e externos ao processo podem reconfigurar ações e resultados não apropriados pelo indicador. O objeto de estudo foi o Programa Rede Cuidar, que é uma política socioassistencial que utiliza o Indicador das Unidades de Acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (ID Acolhimento). Na análise descritiva foi feita a parametrização entre a composição do indicador e o status das instituições, referências às entrevistas e a análise estatística pelo Teste Qui-quadrado de Pearson que mostrou a ausência de associação entre os tipos de investimentos com o indicador, exceto com o plano de ação. Conclui-se que a avaliação das políticas sociais exige a ampliação de parâmetros que extrapolem indicadores.
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Referências
Arretche, Marta. Tendências no estudo sobre avaliação. In: RICO, Elizabeth. Avaliação de Políticas: uma Questão em Debate. São Paulo: Cortez Editora, 1998. p. 29-39.
Barbosa, Rogério J. et al. Desigualdade de renda no Brasil de 2012 a 2019. DADOS Revista de Ciências Sociais. Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – IESP-UERJ . N. 3. V. 63. 16 July 2020. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5845197/mod_resource/content/1/Desigualdade%20de%20renda%20no%20Brasil%20de%202012%20a%202019%20-%20Dados.pdf>. Acesso em: 12 setembro de 2023.
Boschetti, Ivanete. Avaliação de Políticas, Programas e Projetos Sociais. In: Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) / Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). V. 1. 2009, p. 575-592.
BRASIL. Portal Censo SUAS 2014, 2018. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Disponível em: <https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/portal-censo/>. Acesso em: 12 agosto de 2023.
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca). Relatório de Monitoramento das Unidades de Acolhimento Institucional de Fortaleza – Ceará. Ano 2012. Disponível: https://cedecaceara.org.br/wp-content/uploads/2019/02/Relat%c3%b3rio-de-Monitoramento-das-Unidades-de-Acolhimento-Institucional-de-Fortaleza.pdf Acesso em: 30 agosto de 2022.
Chagas, Carolina Vieira. Cofinanciamento das Políticas Socioassistenciais: uma análise do Piso Mineiro de Assistência Social. Monografia (Gestão Pública) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal de Minas Gerais. 2017. Disponível em: <https://www.fafich.ufmg.br/gestaopublica/wp-content/uploads/2018/10/CAROLINA-VIEIRA-CHAGAS.pdf> . Acesso em: 30 agosto de 2022.
Guerra, Yolanda. A Instrumentalidade do Serviço Social. São Paulo, Cortez, 2005.
Jannuzzi, Paulo Martino. Indicadores Sociais no Brasil. Campinas, SP: Editora Alínea, 2017.
Instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA. Políticas Sociais: acompanhamento e análise. Diretoria de Estudos e Políticas Sociais. Ministério da Economia. N. 28. Ano 2020. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10806/1/BPS_28_assistencia_social.pdf>. Acesso em: 20 outubro de 2023
Macedo, Alex dos Santos et al. O papel dos atores na formulação e implementação de políticas públicas: dinâmicas, conflitos e interesses no Programa Mais Médicos. Cadernos EBAPE.BR. Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas. Fundação Getúlio Vargas N. 14 (spe).P. 611-618. Jul 2016. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/cebape/a/CpskZt34XqzMZFXsLyxKPTw/#>. Acesso em: 20 outubro de 2023
Minas Gerais. Decreto. 47288, DE 17 de novembro de 2017. Regulamenta a Lei nº 22.597, de 19 de julho de 2017, que cria o Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – Suas – Programa Rede Cuidar. Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, Caderno 1, p. 1-4, 18 novembro de 2017. Diário do Executivo.
Minas Gerais. Resolução nº 05/2017 - CEAS/MG. Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos financeiros do Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – Rede Cuidar para o ano de 2017. Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, Caderno 1, p. 21, 25 julho. 2017. Diário do Executivo.
Minas Gerais Decreto Estadual nº 47.132/2017. Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, Caderno 1, p. 1-9, 21 janeiro. 2017. Diário do Executivo.
Minas Gerais. Decreto Estadual nº 46.873. Dispõe sobre as Transferências de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social. Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, Caderno 1, p. 1-3, 27 de outubro.2015. Diário do Executivo.
Santor, Rejane Aparecida. Resumo das Experiências de organização da atenção à saúde da pessoa idosa no SUS. In: Boas práticas na gestão da saúde da pessoa idosa. Romero, DaD. & Castanheira, D. (org.). Secretaria Municipal de Saúde Pública de Campo Grande. SMSPCG. Ano 2020. Disponível em: <https://saudedapessoaidosa.fiocruz.br/qualifica%C3%A7%C3%A3o-da-sa%C3%BAde-nas-ilpis>. Acesso em: 30 setembro de 2022.
Sistema Eletrônico de Informações (Minas Gerais). Plataforma criada e cedida pelo TRF4 que engloba um conjunto de módulos e funcionalidades que promovem a eficiência administrativa. Versão 3.1.3 de 2019. Disponível em: https://www.sei.mg.gov.br/ Acesso em: 8 março de 2022.
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