El futuro de la evaluación de políticas públicas en Maranhão
Un análisis del Plan Maranhão 2050
DOI:
https://doi.org/10.36517/aval.v12i26.96276Palabras clave:
políticas públicas, monitoreo, evaluación, Maranhão 2050Resumen
El presente artículo tiene como objetivo estudiar el Plan Maranhão 2050 y cómo este puede servir como punto de partida para la institucionalización de la evaluación de políticas públicas. La pregunta central del trabajo es: "¿cómo puede el MA 2050 contribuir a una institucionalización de la evaluación de políticas públicas en el Estado?". El método utilizado es de carácter dialéctico-discursivo. Como conclusión, se observa que el Plan MA 2050 se presenta como una vitrina de políticas públicas, influyendo en la realización del monitoreo y la evaluación de las mismas. Se cuestiona si este proceso no podría terminar por limitar las actividades de monitoreo, llevándolas a dedicarse únicamente a la producción de indicadores favorables.
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AGÊNCIA ASSEMBLEIA (Maranhão). ALEMA aprova PL do Executivo para planejamento de longo prazo “Maranhão 2050”. 2024a. Disponível em: https://www.al.ma.leg.br/sitealema/alema-aprova-pl-do-executivo-para-planejamento-de-longo-prazo-maranhao-2050/. Acesso em: 14 set. 2024.
AGÊNCIA ASSEMBLEIA (Maranhão). CCJ dá parecer favorável à PEC sobre planejamento estratégico de longo prazo. 2024b. Disponível em: https://www.al.ma.leg.br/sitealema/ccj-da-parecer-favoravel-a-pec-sobre-planejamento-estrategico-de-longo-prazo/. Acesso em: 14 set. 2024.
ARRETCHE, Marta TS. Tendências no estudo sobre avaliação de políticas públicas. Terceiro Milênio: Revista Crítica de Sociologia e Política, v. 1, n. 1, p. 126-133, 2013.
CATÁLOGO de Iniciativas. São Luís: Governo do Maranhão, 2024. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMjEzMGM4ZTMtNWJmNi00MDRiLTgzNDktNmI5YTVkOTZjZDU4IiwidCI6IjA0YzExMDkwLTVmMWQtNDMyOS1hZDBkLTRjNTRiNDRlMjY5ZCJ9&pageName=ReportSection. Acesso em: 14 set. 2024.
DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernanda. Políticas Públicas. Princípios, propósitos e processos. São Paulo: Editora Atlas S. A., 2012
DRAIBE, Sônia Miriam. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA, Maria Cecília Roxo Nobre; CARVALHO, Maria do Carmo Brant de. Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC/SP, 2001.
FIGUEIREDO, Argelina Maria Cheibub; FIGUEIREDO, Marcus Faria. Avaliação política de políticas: um quadro de referências teórico. São Paulo: IDESP, 1986
GARCIA, Ronaldo Coutinho. PPA: o que não é e o que pode ser. Boletim de Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, n. 20, p. 431-456, 2012. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4281/1/bps_20_artigoespecial.pdf. Acesso em: 25 out. 2024.
MAIA, José Afonso Ferreira. Metodologia para avaliação ex ante e ex post da relevância social de políticas públicas. Sitientibus, Feira de Santana, n. 38, p. 35-56, jan./jun. 2008. Disponível em: https://periodicos.uefs.br/index.php/sitientibus/article/view/7633/6350. Acesso em: 22 nov. 2024.
MARANHÃO. Ato da Presidência nº 62, de 23 de maio de 2024a. Designa as magistradas e o magistrado para atuarem como membras e membro do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Maranhão, criado pela Resolução-GP n° 55, de 17 de julho de 2020 e alterado pela Resolução-GP nº 49, de 23 de maio de 2024. DJE. São luís, Disponível em: https://novogerenciador.tjma.jus.br/storage/arquivos/atos_da_presidencia/ato_da_presidencia_gp_n_62_de_23_de_maio_de_2024_24_05_2024_18_20_52.pdf. Acesso em: 10 set. 2024.
MARANHÃO. Decreto nº 38.478, de 15 de agosto de 2023a. Revoga o Decreto nº 37.594, de 28 de abril de 2022, que cria Comissão para elaboração do Plano Maranhão 2050, e dá outras providências: Diário Oficial do Estado do Maranhão. DO/MA. São Luís, MA, 15 ago. 2023.
MARANHÃO. Plano Estratégico de Longo Prazo: Maranhão 2050. São Luís, 2024b. 328 p.
MARANHÃO (Estado). Plano Plurianual 2020-2023: planejamento para o desenvolvimento do Maranhão. São Luís: Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, 2019. Disponível em: https://www.seplan.ma.gov.br/uploads/seplan/docs/PPA-2020-2023-apos-revisao-em-29-10-2020.pdf. Acesso em: 22 nov. 2024.
MARANHÃO (Estado). Plano Plurianual 2024-2027: planejamento para o desenvolvimento do Maranhão. São Luís: Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, 2023b. Disponível em: https://seplan.ma.gov.br/uploads/seplan/docs/PPA_2024_2027_atualizado1.pdf. Acesso em: 22 nov. 2024.
NEMES. Maria Ines Baptistella. Avaliação em Saúde: questões para programas de DST/AIDS no Brasil. Coleção ABIA – Fundamentos de Avaliação n. 1, 2001.
PAULO NETO, José. Introdução ao método da teoria social. In: CFESS. ABEPSS. (Org.). Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília, DF, 2009, pág. 667-696
RAMOS, Marília Patta; SCHABBACH, Letícia Maria. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 5, p. 1271-1294, set./out. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/bPM5xsjhwWgL54mdx3R7cnP/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 nov. 2024.
SILVA, Maria Ozanira da Silva. Avaliação de políticas e programas sociais: uma reflexão sobre o conteúdo teórico e metodológico da pesquisa avaliativa. Pesquisa avaliativa: aspectos teóricos metodológicos. São Paulo: Veras Editora: São Luis, MA: GAEPP, 2013.
SILVA, Pedro Luiz Barros; MELO; Marcos André Barreto de. O Processo de Implementação de Políticas Públicas no Brasil: características e determinantes da Avaliação de Programas e Projetos. Caderno de Pesquisa n. 48. Campinas: NEPP/UNICAMP, 2000.
SOUZA, Lincoln Moraes. A agenda e as agendas no Brasil. Cronos, Natal-RN, v. 7, n. 1, jan./jun. 2006
ROCHE, Chris. Avaliação do impacto dos trabalhos de ONGs: aprendendo a valorizar as mudanças. Edição adaptada para o Brasil pela ABONG. Tradução de Tisel Tradução e Interpretação Simultânea Escrita. São Paulo: Cortez; ABONG; Oxford: Oxfam, 2000.
VIANA, Ana Luiza. Abordagens Metodológicas em Políticas Públicas. Caderno de Pesquisa n. 05. Campinas: NEPP/UNICAMP, 1988.
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