Boas formulações, péssimas implementações? Políticas deinclusão escolar em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique

Resumo

Desde as suas independências, Angola, Guiné-Bissau e Moçambique enfrentam crises e instabilidade político-institucionais que influenciam as direções de várias áreas de políticas públicas, especialmente a educação e a inclusão escolar, que apresentam indicadores frágeis de investimento, infraestrutura e recursos humanos. Não obstante terem ratificado acordos e convenções internacionais, apesar de contar com apoio e parcerias com organizações internacionais e desenhos de políticas e planos ambiciosos de inclusão escolar, ainda persistem falhas notáveis e retrocessos na implementação da política. O objetivo deste texto é analisar as políticas de inclusão escolar em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, e identificar quais mecanismos explicam as variações nos resultados da implementação em contextos de fragilidade institucional. Utilizamos a abordagem qualitativa, pesquisa bibliográfica e documental. Constatou-se uma desconexão entre o que se idealiza nos desenhos e planos da educação, principalmente na educação inclusiva, e nos acordos e convenções internacionais que orientam localmente as políticas, e a sua efetiva aplicação nos territórios. Os atores formulam e importam as políticas, ou, em alguns casos, são impostos por agências internacionais e não levam em conta a especificidade do contexto. Isso acaba influenciando no resultado da política. Ou seja, formulam bons planos e tentam implementar na ponta, mas a efetividade esperada se concretiza em alguns e em outros não.