Dividendos e Juros Sobre o Capital Próprio no Setor Petrolífero Brasileiro

Resumo

Este estudo tem como objetivo investigar se as companhias abertas do setor petrolífero nacional remuneram adequada- mente seus acionistas, quando se utilizam dos juros sobre o capital próprio. Ou seja, o foco é verificar se estão imputando os JSCP adequadamente aos dividendos, isto é, se a imputa- ção está ocorrendo unicamente aos dividendos obrigatórios. Foram selecionadas três companhias abertas do setor petrolí- fero nacional, da base de dados da CVM, que, no período de 2001 a 2003, remuneraram seus acionistas por meio dos juros sobre o capital próprio. Os resultados da pesquisa mostraram que todas as companhias pesquisadas apresenta- ram algum problema, seja quanto à imputação dos juros sobre o capital próprio aos dividendos obrigatórios, seja quanto à qualidade das informações. Isto demonstra que a questão da imputação dos juros sobre o capital próprio aos dividendos ainda gera confusão e dúvidas, quanto ao trata- mento adequado a ser dado pelas companhias.