METAFÍSICA DO ESTADO E FÍSICA DOS POVOS: DESENVOLVIMENTOS DO CONCEITO DE COLONIALIDADE DO SER

Resumo

Quando Darcy Ribeiro escreve, na introdução de seu clássico trabalho O Povo Brasileiro (1995), que nós brasileiros formamos “um só povo incorporado em uma nação unificada, num Estado uniétnico”, a despeito de não ignorar a formação multiétnica de nossos ancestrais, o antropólogo dá a pensar que o Estado-nação, na forma como o herdamos via colonização,atua para nós como um Uno transcendente – ao estilo da mais clássica metafísica – que por si só unifica e aplaina as diferenças que nos constituem em nossa carne, em nossa “física”, restituindo as diferenças à identidade de um Mesmo que as ultrapassa “em dignidade e poder” – da mesma forma, para citar como exemplo, a Ideia do Bem platônica ultrapassa a multiplicidade das formas e de suas cópias no mundo. Este trabalho pretende, portanto, servir-se do conceito de colonialidade do ser, desenvolvido pelo filósofo porto-riquenho Nelson Maldonado-Torres, como instrumento de análise adequado para uma crítica da formação e desenvolvimento do conceito de Estado do qual parece se servir Ribeiro, presente já nas filosofias políticas clássicas da Modernidade europeia – e cuja culminância, a nosso ver, encontra-se em Hegel, cuja teoria do Estado conflui para uma filosofia da história que se sustenta em uma hierarquização de tipo racialista dos povos humanos na Terra. Dessa forma, o conceito criado por Maldonado-Torres não apenas pensa a condição ontológico-existencial atual daqueles povos que sofreram a colonização europeia, e se formaram mediante ela, como também ajuda a revelar que a metafísica do Estado dos pensadores europeus é, ao mesmo tempo, uma “física dos povos” – uma gradação entre povos “mais” ou “menos humanos”, no interior da qual o Estado colonialista pode atuar como a máquina etnocida, assim como descreveu o antropólogo Pierre Clastres. Em consequência, o “giro de-colonal” proposto por Maldonado-Torres passa, no nosso caso, por uma crítica da transcendência do Estado-nação como forma unificadora do povo sob sua regência – elemento que parece conduzir Ribeiro à hipótese do Brasil como Estado uniétnico.