ALFABETIZAÇÃO
AÇÕES POLÍTICAS COM O FOCO NA RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS
DOI:
https://doi.org/10.36517/eemd.v47i94.93044Palavras-chave:
Alfabetização, Políticas educacionais, Recomposição de aprendizagensResumo
Este artigo define por objetivo analisar as intervenções políticas para recomposição das aprendizagens das crianças do ciclo de alfabetização no estado de Alagoas. Para isso, mediante abordagem qualitativa de natureza documental, fizemos uso da análise do discurso das políticas implementadas em Alagoas, da qual emergiram problematizações a partir das seguintes categorias de análise: Recomposição de Aprendizagem; Ações políticas para a recuperação e recomposição das aprendizagens em Alagoas. Os resultados mostram que as ações políticas implementadas em Alagoas e indicadas nesta pesquisa se ancoram em ideologias e no contexto de influência das políticas educacionais atuais, que são emolduradas a partir do modelo de sociedade que se pretende construir e/ou perpetuar, a partir de uma lógica capitalista, de modo que, embora o discurso das políticas apontem para uma “preocupação” com a formação dos professores alfabetizadores e do processo de alfabetização das crianças, ao se alinhar à esfera privada do ponto de vista da sua operacionalização, alinha-se ao modelo empresarial, que se distancia da perspectiva do direito à alfabetização.
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Referências
ALAGOAS. Projeto de Lei 46/ 2021. Programa Escola 10 – Criança Alfabetizada.
BARDIN L. Análise de conteúdo. Lisboa: EdiÁıes 70, 2009.
BASSO, Flávia Viana; RODRIGUES, Clarissa Guimarães. Avaliação da alfabetização: contribuição para o novo plano nacional de educação. Caderno de estudos e pesquisas em políticas educacionais. Brasília, DF, 2023. v.8. Disponível em: http://cadernosdeestudos.inep.gov.br/ojs3/index.php/cadernos/article/view/5766/4304. Acesso em: 29 jan. 2023.
BRASIL. Decreto nº 11.556 de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Diário Oficial da União. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11556.htm. Acesso em: 29 jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.
BRASIL, Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. CNE/CP Nº: 5/2020. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 28 de abril de 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 29 jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional da Educação. Resolução CNE/CP Nº 2 de Agosto de 2021. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. 2021. Disponível em: https://www.ufrgs.br/ensinoremoto/wp-content/uploads/2021/08/RESOLUCAO-CNE-No-2-DE-5-DE-AGOSTO-DE-2021.pdf. Acesso em: 29 jan. 2023.
BRASIL, Ministério da Educação. Relatório de resultados do SAEB 2021. 2023. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2021/resultados/relatorio_de_resultados_do_saeb_2021_volume_2.pdf. Acesso em: 29 jan. 2023.
BRASIL, Ministério da Educação. Institutos Nacionais de Estudo e Pesquisa Educacionais. Compromisso Nacional Criança Alfabetização 2023: Breve panorama da educação em Alagoas. 2023. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1xIEciKle0WDe4P9ZAVtLj00tjj8HybEc/view?usp=drive_link. Acesso em: 29 jan. 2023.
DOS SANTOS, Adriana Cavalcanti; ALVES, Loyse da Silva Alves; GALVÃO, Érica Raiane de Santana. (2023). Alfabetização e ensino remoto emergencial: evidências da sala de aula WhatsApp. Revista Brasileira De Alfabetização, (19), 1-12. Disponível em: https://doi.org/10.47249/rba2023680. Acesso em: 29 jan. 2023.
DUARTE, Rodrigo Gonçalves et al. Políticas educacionais no retorno das atividades presenciais na pandemia: o caso do Programa de Recomposição de Aprendizagens. Conjecturas, 2022. ISSN: 1657-5830, Vol. 22, nº 12. Disponível em: http://dx.doi.org/10.53660/CONJ-1538-BA04. Acesso em: 29 jan. 2023
COLELLO, S. M. G. Alfabetização: o quê, por quê e como. 1. ed. São Paulo: Summus Editorial, 2021, 211p.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ. Portaria n° 0119 de 10 de março de 2022. Estabelecer a organização e a oferta da formação continuada das/os profissionais da educação da rede pública municipal de ensino de Maceió, que atuam nos eixos pedagógicos e administrativos e dá outra providência. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1Vs6yxMYACXzRFVvjXJGmcvf1qB9kyYYv/view?usp=sharing. Acesso em: 29 jan. 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ. Portaria nº 0296 de 08 de outubro de 2021. Cria o Projeto Conquista Maceió, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Maceió e dá outras providências. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1sX7O5NuMooIbV-ou35iV2v-_0dyif0xW/view?usp=sharing. Acesso em: 29 jan. 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ. Portaria nº 0263/2021. Programa Alfabetiza Maceió. Cria o Projeto Alfabetiza Maceió, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Maceió e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió. 01/09/2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1zJjndLE6HTGd1hzTdefTS9zVl_aV_5KR/view?usp=sharing. Acesso em: 29 jan. 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ. Portaria nª 0208/2022. Conquista Maceió. Amplia a abrangência do Projeto Conquista Maceió para os estudantes do Ensino Fundamental a partir do 2o ano de escolarização, no âmbito da rede municipal de ensino de Maceió, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió. 15/06/2022. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1MKYfgcoUczn5pXTmSUUC8FOXgYYEZ5cQ/view?usp=sharing. Acesso em: 29 jan. 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ. Secretaria de Educação (SEMED). Caderno de orientações para o ano letivo de 2022. 2023. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1CPtg5gKinVsbioplFk_2bG_1hDKIRHx0/view?usp=drive_link. Acesso em: 29 jan. 2023.
GALVÃO, Érica Raiane de Santana. Política Nacional de Alfabetização: conformidades e insurgências entre vozes discursivas. 2023. 101 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023. Disponível em: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10957. Acesso em: 29 jan. 2023.
GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4 ed. Editora Atlas. São Paulo, 2002.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: Acesso em: 29 jan. 2023.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 2º Relatório de Monitoramento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: Diagnóstico sobre Políticas e Ações voltadas à alfabetização no âmbito dos entes federados – 2023. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/monitoramento-e-avaliacao/relatorio-no-2-ago-2023-diagnostico-sobre-politicas-e-acoes-voltadas-a-alfabetizacao-no-ambito-dos-entes-federados-2013-2023.pdf. Acesso em: 29 jan. 2023.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa social: Teoria, método e criatividade. 28 ed. Editora vozes. Petrópolis- RJ. 2009.
MORTATTI, Maria do Rosario. Métodos de alfabetização no Brasil: uma história concisa. São Paulo: Editora Unesp Digital, 2019. Disponível em: https://books.scielo.org/id/fqrmr/pdf/mortatti-9788595463394.pdf. Acesso em: 25 out. 2023.
SANTOS, Jânio Nunes dos. O trabalho com gêneros textuais na feitura de si e do outro: memórias de professores alfabetizadores egressos do PNAIC. 2019. 122 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2019. Disponível em: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/12533. Acesso em: 29 jan. 2023.
SILVA, Allan Gustavo Freire da; ARAÚJO E MOTA, Leonardo de; DORNELAS, Carina Seixas Maia; LACERDA Alecksandra Vieira de. A relação entre Estado e políticas públicas: uma análise teórica sobre o caso brasileiro. Revista Debates, Porto Alegre, v. 11, n. 1, p. 25-42, jan.-abr. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.22456/1982-5269.72132. Acesso em: 29 jan. 2023.
SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. Alfaletrar: Toda criança pode aprender a ler e a escrever. 1º ed. São Paulo: Contexto, 2020.
SOARES, Magda. Alfabetização e Letramento. São Paulo, Contexto, 2003.
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