GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR

UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DA RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO ATIVA DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO

Abstract

Este artigo busca analisar a gestão democrática da escola visando a participação da comunidade escolar como um todo. Para isso, parte-se da análise da legislação brasileira vigente que trata da gestão democrática na escola, desde os primeiros sinais na Constituição de 1988 até a recente alteração da LDB por meio da Lei n°14.644/2023, e utiliza-se da pesquisa bibliográfica sobre o tema com a contribuição de autores como Araújo (2009), Azevedo (2000), Dourado (2001), Luck (1998 e 2006), Mello (1995), Paro (1997) e Veiga (2018). Destaca-se os meios de participação da comunidade escolar na gestão, enfatizando as previsões recentes sobre conselhos escolares e a criação dos fóruns escolares como elementos cruciais. Apesar dos avanços legislativos, os desafios persistem, com a participação muitas vezes limitada a formalidades. A interseção entre cidadania, democracia e educação é explorada, destacando a importância da participação ativa de todos os segmentos para uma gestão democrática efetiva. O texto conclui enfatizando a necessidade de criação um ambiente propício ao diálogo, contribuindo não apenas para uma escola fortalecida, mas também para uma sociedade mais justa e igualitária.