PRÁTICAS DA EMPRESA LEVADAS EM CONTA POR ÍNDICES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA USADOS NO MERCADO BRASILEIRO

Resumo

A adoção de práticas de Governança Corporativa (GC) visa, por exemplo, mitigar de conflitos de agência, e melhorar o relacionamento da empresa com financiadores. A literatura tem analisado antecedentes e consequentes da GC, sendo sua mensuração, questão central. Muitos trabalhos utilizam somente práticas específicas enquanto outros sugerem métricas que consideram o conjunto delas e compõem um índice de GC. O objetivo deste trabalho é analisar a composição de Índices de GC utilizados em pesquisa no mercado brasileiro comparando-os com aquelas práticas requeridas pela B3 para listagem da empresa em segmentos diferenciados. O trabalho baseou-se em 5 índices propostos no Brasil. Os resultados indicam que práticas relativas ao conselho de administração são aquelas mais consideradas pelos índices, coincidindo com o exigido para a listagem em níveis diferenciados B3. Práticas relativas ao tamanho do conselho de administração (CADM) e mandato de conselheiros são as mais presentes nos índices, seguidas por detalhes da composição deste (independência, externos, representação de minoritários, e remuneração). Dois dos índices consideram a atividade do Conselho Fiscal que não é exigida pela B3. A segregação entre funções de CEO e presidente do CADM é considerada por 2 índices como também pela B3. Dois índices dão importância ao frefloat e à questão da proporção de capital com voto que também é considerada pela B3. A remuneração e avaliação de executivos, assim como questões associadas ao disclosure, é considerada por 3 índices, e não são requeridas pela B3. Quatro dos índices fazem referência à estrutura de propriedade que não é elemento requerido por níveis diferenciados e que, de fato, não são exatamente práticas de governança uma vez que são questões associadas à movimentação da empresa no mercado. Por fim, pode-se observar que as questões relativas ao CADM parecem ser as mais relevantes uma vez que são freqüentes em índices e nos segmentos diferenciados.