ASSISTÊNCIA JURÍDICA E ATUAÇÃO DOS ESTUDANTES DE DIREITO NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA NA PANDEMIA

Resumo

A construção de uma sociedade mais justa e igualitária tem como uma de suas principais ferramentas a atuação dos profissionais do Direito como agentes de pacificação social. Sob essa perspectiva, é pueril acreditar que em situações incomuns e imprevisíveis, como a pandemia, essa atuação seria dispensável, sobretudo ao olhar para as demandas sociais das pessoas hipossuficientes. Nesse contexto, a adaptabilidade é um dos principais fatores na formação dos futuros profissionais. Assim, com o fito de acrescentar à vivência acadêmica dos alunos do curso Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e assistir à população hipossuficiente, em 2011, foi fundado o Núcleo de Práticas Jurídicas da UFC que, em parceria com a Defensoria Pública do Ceará, traz o retorno da Universidade à comunidade, que necessita desse atendimento. Dito isso, o objetivo deste trabalho é dispor sobre como a atuação no NPJ, no contexto supracitado, contribuiu para a formação acadêmica dos bolsistas e proporcionou uma nova perspectiva sobre a importância da sensibilidade em lidar com os assistidos, mesmo à distância, por meio da experiência nesse período. Nesse sentido, é válido salientar que o NPJ atendia presencialmente, por isso os bolsistas tinham contato presencial com a população hipossuficiente, auxiliando na produção de peças, organização de documentação anexa e diálogo com o assistido. Com a pandemia, a atuação dos alunos tornou-se remota, corrigindo peças e encaminhando à Defensoria, sempre sob a orientação do professor orientador e dos servidores do NPJ, de forma remota. Ao final do ano, foram analisados vários processos, sendo a atuação dos estudantes essencial para a conclusão das demandas e para a promoção de soluções jurídicas à comunidade. Em suma, a atuação dos bolsistas no NPJ contribuiu para o crescimento acadêmico e profissional desses e possibilitou a prática das habilidades jurídicas até então entendidas apenas em teoria, com o intuito de democratizar o acesso à justiça.