ATUAÇÃO DO BIBLIOTECÁRIO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Resumo

A situação carcerária brasileira revela um problema social grave e complexo, o país possui a terceira maior população encarcerada do mundo conforme dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça. Diversos profissionais atuam nesse ambiente para promover assistência às pessoas presas e favorecer o seu retorno ao convívio em liberdade, alguns são integrantes do quadro funcional do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) outros, como é o caso dos bibliotecários, atuam por meio das oportunidades concedidas por alguns gestores prisionais que acreditam na sua contribuição para possibilitar mudanças no âmbito desse difícil cenário. A biblioteca prisional é assegurada pela Lei de Execução Penal 7.210 de 1984 e ratificada pela Constituição Federal de 1988 que estabelece esse dispositivo como direito das pessoas presas. No entanto, passados mais de 35 anos, a presença do bibliotecário no sistema prisional ainda não é regulamentada. Diante disso, esta pesquisa tem como objetivo analisar a atuação do bibliotecário no cárcere, a fim de identificar as ações de mediação da informação promovidas visando favorecer a inclusão social e o retorno à liberdade das pessoas presas. Trata-se de uma pesquisa exploratória, com abordagem qualiquantitativa e a análise dos dados será efetivada mediante ao emprego do discurso do sujeito coletivo. Com isso, esperamos que o estudo possa revelar a conjuntura de atuação do bibliotecário no ambiente prisional e a importância das suas ações de mediação da informação para favorecer a vivência no cárcere e o retorno dos encarcerados ao convívio em liberdade, haja vista que o processo de mediação da informação favorece a autonomia e a construção do conhecimento por meio da apropriação da informação. Além disso, intentamos dar maior visibilidade à atuação do bibliotecário no cárcere e assim, também chamar a atenção para a necessidade da sua legitimação profissional no quadro funcional do Depen.