A EPISTEMOLOGIA DO SUL EM DIÁLOGO COM A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA PREDOMINANTE NO BRASIL

Resumo

A Teoria do Direito Clássica compreende o cânone, que parte da perspectiva do positivismo jurídico e da contraposição jus moralista. Kelsen, Hart e Dworkin seguem a tradição jurídica clássica, sendo autores europeus e norte-americanos, que consumiram o que era produzido nesses territórios e refletiram sobre os eventos que aconteciam ali. Por outro lado, na América Latina, a realidade era de fim de regimes militares e novos processos constituintes, acompanhados por teorias, como a Epistemologia do Sul proposta por Boaventura de Sousa Santos. A pesquisa toca a questão epistemológica, a partir do método da revisão bibliográfica, tendo como guia duas obras de Boaventura, que orientam parte do pensamento do novo constitucionalismo latino americano, com o fito de verificar o quanto seu projeto epistemológico é capaz de interagir com a epistemologia jurídica clássica difundida no Brasil. Assim, nota-se quatro contradições principais: a valorização da produção de conhecimento do Sul para se compreender o que acontece nesse espaço, enquanto os debates clássicos acontecem exportados do Norte; o destaque da plurinacionalidade ao abordar a lógica das nações étnico-culturais dos países da América Latina, em contraposição com a das nações cívicas provenientes de processos de apagamento histórico das lutas populares; a relevância da perspectiva sociológica para analisar o Direito, questionando pressupostos e critérios intrinsecamente capitalistas; e a promoção da interdependência entre conhecimentos, enquanto o cânone resiste a uma troca ampla de saberes. Por fim, percebe-se a ruptura da Epistemologia do Sul com a tradição jurídica. Considera-se que o disposto é uma contribuição preocupada com os objetivos, princípios e pressupostos do Direito e os fatos dos quais esse campo do conhecimento se ocupa a fim de que possa suscitar outros debates. Agradeço à Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico pelo fomento à bolsa de iniciação científica ICT-FUNCAP.