SEGURANÇA PÚBLICA E VIOLÊNCIA POLICIAL NO CEARÁ

Resumo

A pesquisa busca compreender o fenômeno da violência policial, no Ceará, a partir da sua repercussão nos meios de comunicação e da interpretação de agentes das forças policiais, autoridades de justiça, gestores públicos, militantes de direitos humanos, políticos envolvidos com o debate de segurança pública e moradores de bairros da periferia. Interessa ao trabalho saber quais são os efeitos sociais da violência policial na sociedade cearense. É fundamental para a pesquisa refletir sobre como o Governo do Estado do Ceará tem se posicionado e atuado como principal responsável pela gestão das principais forças policiais, Polícia Militar (PM) e Polícia Civil (PC), atuantes na área de segurança publica. Interessa ainda investigar os efeitos sociais da violência policial na periferia de Fortaleza, pois são nas áreas mais pobres que acontecem as principais ocorrências de violência policial. A estratégia metodológica consiste no levantamento de informações da imprensa, das intuições de governo, de instituições não governamentais e dos movimentos sociais envolvidos no tema. Trata-se de uma investigação multissituada cujo objetivo envolve a análise de múltiplos pontos de vista de um fenômeno complexo e gerador de debates relevantes na sociedade brasileira. Vale ressaltar que parte da classe política brasileira defende salvaguardas jurídicas para policiais em serviço por meio de dispositivos legais como o excludente de ilicitude. Tal medida é questionada por defensores de direitos humanos que acusam as policiais brasileiras de serem as mais violentas do mundo. A pesquisa busca oferecer uma análise sociológica qualificada, refletindo sobre o papel das polícias na constituição de um Estado democrático de direito e suas formas de convivialidade, organização política e gestão da segurança pública.