VIOLÊNCIAS E VULNERABILIDADES: MAPEANDO CASOS ENVOLVENDO AS COLETIVIDADES PITAGUARY E TAPEBA NO CEARÁ (2015-2020)

Resumo

Nos últimos anos, o estado do Ceará tem se destacado no tema da segurança pública. A crescente onda de manifestação das facções criminosas, os índices de homicídios, e até a greve/motim de bombeiros e policiais militares, colocam o estado em foco regional e nacional. Assim, também em vista da interiorização da violência urbana, na qual cidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) passam a ter elevados índices de violência, cidades como Maracanaú e Caucaia, onde se localizam as Terras Indígenas (TI) Pitaguary e Tapeba, têm se destacado neste quadro. No caso dos povos indígenas, nesse ínterim, verifica-se uma alteração na dinâmica de violências e vulnerabilidades que os tem atingido, em especial para os que se encontram na RMF. Dessarte, o presente estudo objetiva compreender o fenômeno atinente à segurança pública em torno dos povos indígenas, com foco nos povos Pitaguary e Tapeba, entre os anos 2015 e 2020. A metodologia pauta-se em pesquisa bibliográfica e documental em diversos órgãos que atuam no âmbito da problemática em tela, e em relatos das lideranças comunitárias dos povos indígenas em apreço, com o fito de registro e catalogação dos dados levantados, de modo a permitir uma melhor compreensão do problema. Como resultado alcançado, observa-se que desde 2015 os povos indígenas do Ceará têm denunciado às variadas instituições quanto aos problemas da segurança pública em suas terras. Nesse sentido, nas TIs em estudo apreende-se como problemas principais a invasão de particulares em disputa de posse territorial e a problemática da competência e da ambivalência policial nessas terras; que em seguida se somam à manifestação das facções criminosas na dinâmica social e territorial do Estado, as quais se utilizam de espaços negligenciados pelo poder público para o cometimento de crimes e cooptação de pessoal. Por fim, gratidões à Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico pelo financiamento que auxiliou na viabilidade desta pesquisa.