ANÁLISE DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO E DA OUTORGA DOS TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL (TAUS) EM COMUNIDADES TRADICIONAIS BENEFICIADAS E EM PROCESSO DE BENEFICIAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, BRASIL

Resumo

As comunidades tradicionais localizadas na zona costeira cearense, ocupam secularmente os territórios e enfrentam diferentes situações de impactos e conflitos ambientais e fundiários, relacionados aos diversos usos que afetam sua integralidade de suas existências e compromete seus direitos de uso sobre determinado território. A pesquisa tem por objetivo analisar o processo de autorização e da outorga dos Termos de Autorização de Uso Sustentável – TAUS, como instrumento de gestão e seus possíveis impactos na dinâmica dos usos múltiplos do território, na realização de diagnósticos socioambientais com base na cartografia social multiescalar, no apontamento das áreas sensíveis e de seus usos em comunidades tradicionais beneficiadas e em processo de beneficiamento no estado do Ceará. A pesquisa apresenta-se em fase de coleta de dados secundários e primários por meio de leituras e dados bibliográficos e cartográficos, no acompanhamento dos processos administrativos, por meio das análises e na consulta de ofícios, dossiês, notas técnicas e reuniões vinculadas aos órgãos competentes. Nos reconhecimentos das áreas de estudo, como visitas a campo, estabelecendo os primeiros contatos com as comunidades locais para os direcionamentos iniciais, organização e aplicação de questionários semiestruturados e observações gerais com os participantes, bem como na realização de registros fotográficos e descrições por meio de diário de bordo. Estudos enfatizam a necessidade de pensar em territórios tradicionais do litoral cearense, diante disso, faz-se necessário compreender as atuais ameaças e conflitos, no sentindo de estabelecer novas estratégias de planejamento e de gestão participativa. Agradecimentos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, pelo fomento e a apoio financeiro. À Universidade Federal do Ceará - UFC e ao Laboratório de Geoprocessamento e Cartografia Social - LABOCART.