COMUNIDADES EPISTÊMICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS: DEFINIÇÃO TEÓRICA-CONCEITUAL, CASOS CONCRETOS E PERSPECTIVAS

Resumo

O conceito de Comunidades Epistêmicas é cada vez mais utilizado na análise de políticas públicas pela relevância do conhecimento e da disseminação de ideias na formulação, tomada de decisão e implementação de políticas. O objetivo deste trabalho é compreender o conceito de Comunidades Epistêmicas e sua aplicação, bem como identificar como CEs funcionam e influenciam políticas públicas. Tem como método um estudo exploratório e descritivo, a partir de pesquisa bibliográfica (SEVERINO, 2013) baseada na produção de autores referência no assunto, como Haas (1992), Inouê (2005), Beraldo e Oliveira (2010), Costa (2014), Soares e Vilelli (2016), Secchi e Zappellini, (2017), Pimentel Junior (2018), Machoñ et. al. (2019) e Leite e Lócco (2020). Os resultados indicam que as CEs possuem caráter multiprofissional e interdisciplinar, onde seus membros compartilham um conjunto de normas, princípios, valores, crenças causais, noções de validade do saber, práticas para o bem-estar. CEs buscam elucidar a relação entre ações e resultados de políticas públicas. Elas são canais onde ideias são transmitidas e circulam, gerando ações e interferindo em políticas públicas diversas. Os casos observados são exemplos em que a CE cria um elo entre conceito e realidade; onde é efetiva no debate de propostas e diretrizes sobre disciplina e formação acadêmica; onde se estabelece um legado sobre os processos de reformas de políticas públicas; em que elas se tornam chaves para a defesa da democracia e seus membros se tornam fortes atores políticos. É perceptível também que a procura por CEs aumenta em situações de incerteza e complexidade de problemas. CEs com mesma temática possuem variações relevantes. Logo, é possível concluir que CEs buscam a modificação, redirecionamento e evolução de políticas públicas nacionais e internacionais. A capacidade de influenciar na inovação, difusão de ideias e seleção de políticas públicas depende da trajetória da CE e da persistência dos seus membros.