PESCADORES ARTESANAIS E A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS PESQUEIROS NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA ETNOECOLÓGICA

Resumo

Por muitos anos, o modelo conservacionista hegemônico não considerou conhecimentos e práticas locais. Na contramão, a etnoconservação visa inserir comunidades locais na gestão de ecossistemas e recursos naturais. No âmbito dos recursos pesqueiros, os conhecimentos ecológicos de pescadores artesanais e a conservação dos recursos promovida por eles podem indicar estratégias eficientes para gestão e manejo desses recursos. Buscando compreender a influência que pescadores artesanais exercem na conservação dos recursos pesqueiros do litoral brasileiro, este estudo realizou uma revisão sistemática em artigos de cunho etnobiológico e etnoecológico entre os anos 2011 e 2021. As bases de dados utilizadas foram Scopus, Science Direct e Scielo. Foram identificados 165 registros. Após eliminação de duplicatas e aplicação dos critérios de elegibilidade, 19 artigos foram selecionados. As publicações ocorreram, principalmente, entre 2012 e 2015. Referente aos ambientes pesquisados, os estudos abrangeram, majoritariamente, pescadores de áreas marinhas (80%) e em menor proporção estuarinas (20%). Em termos de distribuição geográfica, foram encontrados registros em onze dos dezessete estados litorâneos brasileiros. O maior número ocorreu no Nordeste (15), seguido pelo Sudeste (9). Como essas regiões possuem núcleos de estudo e pesquisa que são referências nacionais para a área, esse resultado era esperado. Houve apenas um registro para a região Sul e nenhum para o Norte. A respeito do grupo taxonômico dos recursos explorados, a maioria dos trabalhos (16) tratou da pesca de peixes ósseos. Este estudo apontou a necessidade de mais pesquisas que busquem compreender a relação de pescadores artesanais com a conservação de recursos pesqueiros litorâneos no Brasil, em especial em outros ambientes costeiros, além de áreas marinhas, e nas regiões Sul e Norte do país. É preciso também que se concentrem esforços na pesca de outros grupos taxonômicos além de peixes ósseos.