PROBLEMATIZANDO O MÍNIMO DEMOCRÁTICO: PROCESSO E JUSTIÇA ELEITORAL DURANTE O POPULISMO DE HOJE.

Resumo

A pesquisa percebe que o Brasil experimenta um momento histórico em que a desconfiança no processo eleitoral transita em importantes frações da sociedade e de suas elites políticas. Este discurso de desconfiança toma assento em alguns dos mais elevados cargos da hierarquia executiva da República. Em face do exposto, o estudo tem como objetivo geral analisar quais os reflexos da construção narrativa de desconfiança no processo e Justiça eleitoral para a qualidade da democracia brasileira contemporânea. Para isto, quatro procedimentos metodológicos são utilizados. O primeiro deles é uma revisão bibliográfica e documental. O segundo procedimento metodológico é o manuseio de dados do survey Latinobarômetro 2018, especificamente os itens referentes ao apoio à democracia, percepção sobre o sistema eleitoral e confiança na instituição eleitoral do país. O terceiro procedimento é complementar ao segundo. Trata-se de uma análise no GoogleTrends para descobrir o comportamento de busca e relacionamento entre assuntos como “fraude”, “urna”, “eleições”. A última ferramenta metodológica a ser manuseada é uma análise crítica do discurso de desconfiança e ameaça às eleições vocalizado por Jair Messias Bolsonaro que, eleito por este processo, se empenha em desacreditá-lo perante o público. A pesquisa mobiliza RICCI (2019), BOBBIO (2016 e 2019), AVRITZER (2019), FINCHELSTEIN (2019), SCHUMPETER (2017) e MOISÉS (2010 e 2013) entre outros referenciais teóricos para embasar as análises. Os resultados são parciais e sugerem que: (i) nos buscadores Google, analisados os últimos dez anos, o termo “fraude” teve seu pico de buscas em outubro de 2018, período de eleição presidencial que elegeu Jair Messias Bolsonaro; (ii) o mesmo período também foi o pico da década de buscas pelo termo “urnas”; (iii) o assunto “eleição” é principalmente relacionado ao assunto “fraude”, nos últimos dez anos; (iv) os dados de survey sugerem que o apoio à democracia tem diminuído ao longo da década.