SER “IMORAL” NÃO É O SUFICIENTE?: CENSURA E DESQUALIFICAÇÃO DA LITERATURA DE CASSANDRA RIOS (1970-1979)

Resumo

No período da Ditadura Militar brasileira (1964-1985), a escritora Cassandra Rios (1932-2002), teve uma média de 36 livros censurados pelo regime (Vieira, 2014). Escrevendo sobre prazer feminino, amor lésbico e apresentando práticas sexuais de modo explícito, boa parte dos processos de censura enquadraram seus escritos como “imorais” e justificaram o pedido de apreensão com base no Decreto-Lei nº 1.077/70, que promulgou o veto de materiais contrários a moral e aos bons costumes. Ao examinar os processos, é recorrente encontrar: “não possui valor [...] literário” (PARECER 116/76, 1976); “o conteúdo do livro é deprimente” (PARECER 00073/78, 1978); “narração se faz de forma pouco literária” (PARECER 04/79, 1979), o que nos fez questionar: houve uma tentativa de desqualificar os livros da autora como forma de justificar os pedidos de proibição? Desta maneira, temos por finalidade com esta pesquisa, analisar como a censura realizada durante o regime militar objetivou desqualificar a literatura de Cassandra Rios como uma forma de justificar o veto dos livros. Utilizaremos como fontes 13 processos referentes a censura dos livros da autora; o Decreto-Lei nº 1.077/70 e demais documentos legislativos que sistematizaram a atividade censória a livros; utilizaremos também do tratado jurídico, Em defesa da moral e dos bons costumes, escrito pelo até então Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid (1970), e de jornais, ainda em processo de seleção e catalogação, caso do jornal O Estado de São Paulo e do O Globo. No que concerne ao trato metodológico, autores/as como Foucault (1996), Marcelino (2006) e Luca (2008) serão importantes para a análise dos processos de censura, das leis e dos jornais. Temos por hipótese que a censura tentou usar como argumento da prática censória a "qualidade" literária dos livros para delimitar para a sociedade que sua atividade era destinada a um grupo específico e convencer que sua existência se fazia necessária.