20 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE SOB A PERSPECTIVA DAS NOVAS FORMAS DE ENSINO

Resumo

O presente trabalho pretende apresentar determinadas atividades realizadas por meio do processo de ensino da disciplina “Legislação Urbana e Ambiental”, ministrada pela professora Lígia Melo, e auxiliado por mim, na função de monitor, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará. Em virtude da pandemia do Covid-19, as perspectivas de ensino nas universidades sofreram severas modificações nas metodologias educacionais em sala de aula. Desse modo, a forma de aprendizagem do modelo urbanístico, que antes se pautava nas vivências pessoais e experiências práticas nos territórios, teve que se alterar, adaptando-se ao modelo virtual de ensino e aprendizagem e aproveitando as novas oportunidades aí inauguradas. Ademais, o ano de 2021 é uma importante data para o Direito Urbanístico, conteúdo primordial da disciplina tratada. Isso se dá devido à promulgação da Lei 10216 em 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, há 20 anos. A lei tem como pretensão instruir a ordem urbanística presente na Constituição, além de propor modelos de políticas públicas e intervenções urbanas e ambientais para as cidades brasileiras. Dessa forma, nós idealizamos o evento “20 anos de Estatuto da Cidade para a região Nordeste: de onde viemos e para onde vamos”, objetivando discutir os avanços trazidos pela nova legislação, e as perspectivas de progresso para o setores urbanos. Ainda, incrementando o eventos dentro das atividades propostas para a disciplina, provocando o conhecimento crítico nos alunos da universidade. Para isso, trouxemos para o debate representantes de diversos setores sociais que pautam a questão urbana, concluindo-se que tal reunião de pessoas com tamanha propriedade nos temas abordados foi facilitada a partir dos novos modelos virtuais apresentados para os eventos acadêmicos e sociais em tempos pós pandêmicos. Dessa forma, pretendeu-se aproveitar os novos parâmetros pedagógicos apresentados para suscitar o aspecto crítico dos temas ensinados.