GÊNERO COMO CATEGORIA ANALÍTICA DE ESTUDO DO DIREITO: OBSERVAÇÕES EMPÍRICAS NA DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Resumo

O Direito, uma vez tido como ciência social, não pode ser compreendido como mero fato e construção isolada, sendo fundamentado com base nas mais diversas conformações observadas na sociedade. Nesse sentido, o presente estudo objetiva investigar a percepção dos alunos de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) acerca da adoção do gênero como categoria analítica de estudo da ciência jurídica, sendo o termo “gênero” compreendido como “categoria social imposta sobre um corpo sexuado”, na definição empreendida por Joan Scott. Para a realização da pesquisa, desenvolvida durante a monitoria da disciplina de Direito Constitucional III, adotou-se o método indutivo, realizando-se levantamento quantitativo com uma amostra de trinta e cinco alunos da referida disciplina. Em formulário eletrônico, primeiramente se questionou “você compreende a noção de "gênero" e sabe diferenciá-la de ‘sexo’?. Em seguida, foi perguntado se “as questões de gênero são amplamente abordadas nas disciplinas do curso de Direito da UFC” e se “as questões de gênero deveriam ser abordadas em todas as disciplinas dos cursos de Direito”, adotando-se uma escala de 1 a 5, sendo o número “1” referente a “discordo totalmente” e o número “5” a “concordo totalmente”. No que tange diretamente à disciplina de Direito Constitucional III cursada, questionou-se ainda “como você avalia a relação entre o estudo do Direito Constitucional e a compreensão das questões de gênero?”. Diante da pesquisa elaborada e dos resultados obtidos, pôde-se observar a pertinência, compreendida pelos alunos entrevistados, de um estudo das disciplinas jurídicas não meramente atrelada à literatura dos códigos e doutrinas, mas, sobretudo, relacionando-se com categorias analíticas que revelam uma perspectiva mais atenta para as atuais necessidades da sociedade contemporânea, na qual o gênero, em suas mais diversas formas, ocupa espaço de demandas, reivindicações e mudanças na ordem jurídica.