HISTÓRIA E ESTUDO DO DIREITO: UMA ABORDAGEM

Resumo

Como se estuda o Direito? O que constitui os conhecimentos necessários para compreender e poder explicar o fenômeno jurídico? A disciplina de História e Estudo do Direito se propõe, portanto, no primeiro semestre do curso de Direito, a estabelecer uma travessia ao indivíduo do mundo dito “não-jurídico”, para o “jurídico”. Nesse raciocínio, o programa da disciplina propõe passear pelos conceitos de direito, de justiça, de moral, de política, bem como propõe apresentar o panorama histórico do Direito no Brasil. Tudo isso, na tentativa de abordar as nuances que traçam e propiciam a compreensão do Direito, como uma atividade de constante mudança, dinamicidade e plasticidade. A metodologia aplicada durante o semestre, de caráter dialogal, exploratória (do ponto de vista dos alunos, que passam a abordar os conceitos e conteúdos de forma investigativa), enaltece a importância do olhar crítico sobre a construção de sentido dos conceitos de direito e dos conhecimentos periféricos. A avaliação, como um exercício do olhar crítico, do raciocínio direcionado e observador, se mostra como um corpus que evidencia o olhar do iniciante operador do direito se formando nessa travessia. O programa de Iniciação à Docência surge, nessa configuração, como mais um instrumento didático, como uma partícula cimentante nos hiatos que surgem no percurso da introdução dos alunos primeiranistas ao mundo do direito. Os debates interseccionados, a figura do monitor, como mais uma peça no quebra-cabeças da construção pedagógica da disciplina, do trabalho conjunto ao professor do monitor, vinculam a importante participação do programa na construção intelectiva da disciplina. Ora, o programa, estabelece, nesse arranjo, não somente para os alunos, mas também para o professor e para o monitor, o exercício constante de análise do direito enquanto ciência e história, a fim de que se consolide, cada vez mais, o olhar democrático, humano e observador do operador do direito.