PRIVATIZAÇÃO, BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO: EXPERIÊNCIAS E REFLEXOS NO BRASIL

Resumo

Os debates sobre o tema da privatização de empresas públicas têm estado no âmago do debate político e econômico nas últimas décadas não somente no Brasil, mas também em países mais desenvolvidos, discutivelmente tendo nos europeus os maiores expoentes - países como França, Espanha, Itália, tinham vasto envolvimento do governo nos diversos setores da economia, indo além do que podemos considerar como monopólios naturais. O processo de privatização pelo qual as principais economias do mundo passam ou passaram nos últimos anos faz parte de um movimento global em direção à liberalização, e geralmente é apoiada pelos acadêmicos dos campos de economia – entretanto, o impacto de tais políticas precisa ser observado com parcimônia. Dadas as presentes considerações, o desígnio do presente trabalho é observar e avaliar a condução e os resultados dos processos de privatização em países onde o encadeamento de tal marcha se desenvolveu de maneira mais completa, sob os seguintes critérios: termos e características da privatização, a estrutura da empresa pública, o método e o propósito da privatização. A partir daí, será possível compreender o prisma adotado pelos países estrangeiros e então conjecturar os desenlaces dos processos em andamento ou em pauta em nosso país – além é claro de observar o resultado daqueles que concretamente já ocorreram – adaptando sempre para a realidade distinta do Brasil, que tem seus próprios propósitos para privatização e suas próprias necessidades de bem-estar social. O trabalho é regido com base em inferências estatísticas (através de modelos calculados com base em dados do IBGE e IPEADATA, além de centros estrangeiros sempre que necessário, tal qual o Office for National Statistics), tendo em vista não somente as eventuais expansões ou reduções de gastos públicos, mas também indicadores como superávits, déficits, arrecadação e carga tributária, eficiência, e principalmente, os indicadores de bem-estar mais adequados a cada situação.