IMPACTOS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIOS DA EXTINÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Resumo

A indexação monetária é o procedimento de ajuste nos valores nominais, trazendo-os a valores reais, através da agregação dos custos econômicos da inflação. Sabendo que a inflação não é levada em consideração na formulação dos contratos nominais existentes, seus resultados reais serão ex-post e a divergência entre os resultados reais e nominais serão maiores quanto mais longo for o período de vigência do contrato. Dentro deste contexto, o presente estudo se propõe a analisar o impacto financeiro-tributário da extinção da aplicação da correção monetária nas empresas de Consumo Não Cíclico, especificamente do setor alimentício, listadas na B3. Para tanto, utilizou-se como amostra as 23 empresas do setor de “Consumo Não Cíclico” da B3 que são do setor alimentício. O estudo foi conduzido a partir dos dados das demonstrações financeiras que constam no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de 2008 a 2020. Os dados estão sendo calculados a partir da definição dos itens monetários e não monetários, uma vez que a Correção Monetária de Balanços (CMB), até 1994, era aplicada somente nos itens do grupo do Ativo Permanente (atual grupo Não Circulante) e do Patrimônio Líquido. Para o cálculo em função de todos os grupos das demonstrações contábeis, a partir da Correção Monetária Integral (CMI), usufruindo do indexador IPCA, o levantamento apontou a necessidade da prática dos seguintes passos: classificação das contas em monetárias e não monetárias; ajuste da inflação em itens não monetários da data-base e de todos os itens da data anterior; nas despesas e receitas, tratamento semelhante aos itens não monetários. Os resultados, ainda, estão em fase de elaboração.