ASSESSORIA DE MUNICÍPIOS CEARENSES EM COMPRAS DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – RELATO DE EXPERIÊNCIA (2021–2022)

Resumo

A atividade desenvolvida pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE), um projeto parceria entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem como principal objetivo realizar uma assessoria regionalizada para o encontro da demanda da alimentação escolar com a produção da agricultura familiar dos municípios participantes. A experiência dos anos de 2021 e 2022 destinou-se ao seguinte público: gestores municipais da educação e da agricultura, nutricionistas Responsável Técnico (RT) pelo PNAE, assistência técnica e extensão agrícola local – EMATERCE, Vigilância Sanitária (VISA), organizações (cooperativas e associações) da agricultura familiar e agricultores individuais e Sindicatos de Trabalhadores Rurais de 41 dos 184 municípios do estado do Ceará que não atingiram o percentual mínimo de compra, obrigatório pela Lei nº 11.497/2009, cujo o percentual é de 30% do valor repassado pelo FNDE. A meta prevista foi alcançada, qual seja, a realização de assessoria aos 41 municípios que constou de uma atividade formativa sobre o assunto, um encontro de discussão sobre as dificuldades apresentadas, com a estipulação de um plano de ação para enfrentar tais obstáculos. A ação de extensão proporcionou, ainda, uma vivência enriquecedora aos participantes da UFC, em termos profissionais e pessoais, com as singularidades de cada município cearense, permitindo ao CECANE-UFC o aperfeiçoamento e o fortalecimento das suas atividades tendo em vista a boa execução o Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE) nos municípios cearenses.