O MOVIMENTO INDÍGENA TREMEMBÉ E A LUTA PELA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA

Resumo

O povo Tremembé luta pela Educação Diferenciada há 30 anos e, apesar dos constantes desafios que surgem na caminhada, o Movimento Indígena Tremembé segue avançando em suas pautas. O programa de extensão “Apoio aos Processos de Subjetivação e Educação Indígena - APSEI” tem atuado como parceiro nessa luta desde seu surgimento, especialmente com a criação dos cursos pioneiros de formação de professores indígenas no Nordeste do Brasil (MIT e MITS, ambos ofertados na UFC), mas também tem se pautado no apoio às ações desenvolvidas pelos indígenas Tremembé no campo da Educação. Em setembro de 2021, a SEDUC, por meio da CREDE 02 - Itapipoca e CREDE 03 - Acaraú, publicou editais de seleção de professores temporários para as escolas indígenas, que foram rejeitados pelo povo Tremembé por não respeitarem seus direitos e seus processos culturais específicos de escolha dos docentes das escolas diferenciadas. O coletivo do Movimento Indígena Tremembé iniciou então um mutirão com ampla participação de parceiros, professores e lideranças do povo Tremembé de Acaraú, Itarema e Itapipoca, que resultou na ação histórica de mudança de legislação estadual no que se refere à contratação de professores indígenas. Há de se mencionar também a realização de outros momentos de discussão coletiva, inclusive a II Conferência de Educação Diferenciada do Povo Tremembé, que proporcionou momentos de debate e reflexão de demandas específicas do povo, que foram apresentadas na I Audiência Pública sobre Educação Diferenciada do Povo Tremembé, historicamente realizada em uma aldeia indígena. Desta forma, este trabalho se propõe a descrever e debater os processos que levaram à essas conquistas.