SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO: ANÁLISE DA NOVA NR 18 SOB UMA PERSPECTIVA DIDÁTICA.

Resumo

Durante a disciplina de Higiene Industrial e Segurança do Trabalho, foram estudadas diversas Normas Regulamentadoras (NR), que regem, regulam e definem as estruturas organizacionais, os regimentos e diretrizes a respeito da segurança dos trabalhadores, sobretudo na indústria. Dentre as normas apresentadas, destaca-se, para os alunos da Engenharia Civil, a Norma Regulamentadora no 18, a qual define orientações e regras especialmente ligadas à indústria da construção civil. Em 2020, esta norma passou por uma atualização, trazendo grandes mudanças em diversos pontos do processo construtivo, desde a documentação exigida à organização do canteiro de obras. O objetivo deste trabalho, além de trazer à vista os principais tópicos afetados por esta atualização, é explicitar estas mudanças e suas possíveis implicações às obras atuais e futuras. Para isso, realizou-se uma análise histórica sobre outras alterações na norma desde a sua publicação original, em 1978, comparando as mudanças realizadas e o avanço das tecnologias na construção com o surgimento de novas necessidades em relação ao gerenciamento de riscos de acidentes. Dentre as diversas alterações trazidas pelo novo texto, a obrigatoriedade do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), como substituto do Programa de Condições de Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), sendo elaborados por profissionais legalmente habilitados para obras com mais de 10 trabalhadores e acima de 7 m de altura; e a adequação dos requisitos de segurança em função das novas tecnologias implementadas nos canteiros de obra podem ser considerados os pontos principais a trazerem impactos. Como resultado desta reformulação, observou-se menor burocratização dos processos administrativos acerca da segurança no meio produtivo; e incentivo ao aprimoramento da indústria como um todo, desde a implementação de melhores estruturas nos canteiros de obras ao refinamento da capacitação dos colaboradores.