ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ORLA DE BEBERIBE - CE

Resumo

Idealizada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla), está presente em mais de cinquenta municípios de 14 estados do território nacional, sendo um deles o município de Beberibe, localizado no litoral leste do estado do Ceará. O presente trabalho tem como objetivo analisar a implementação do Projeto Orla em Beberibe, colocando em evidência os pontos positivos e negativos da iniciativa que promove a cidade uma maior autonomia na gestão de seu litoral. A metodologia adotada para realização deste trabalho foram as três primeiras etapas da GIZC (Gestão Integrada da Zona Costeira), que consiste, em suma, em caracterização da zona costeira integrando elementos físicos, biológicos e antrópicos; definição das unidades e nelas inserir os atores interessados na formulação de soluções; e, por fim, tabulação de dados para a qualificação do espaço costeiro. Os resultados da pesquisa apontam para uma série de irregularidades e inconsistências na ponderação sobre as intervenções antrópicas existentes ao longo da orla de Beberibe, principalmente na localidade da Praia de Morro Branco, nas proximidades do Monumento Natural das Falésias. No mais, através de entrevistas e questionários, constatou-se que uma série de agentes que vivenciam diariamente o espaço costeiro, como bugueiros e guias de turismo, não tinham ciência da existência do Projeto Orla e que não consideravam a execução dessa iniciativa uma ação participativa ao longo do processo realizado em Beberibe. Nesse sentido, faz-se necessário uma reformulação do Projeto Orla, de modo que abranja toda a orla municipal, com consultas participativas, além de análise das intervenções antrópicas diversas que não foram listadas no primeiro momento, de modo que haja um planejamento ambiental para esse trecho da zona costeira que seja inclusivo e atual.