O PLANEJAMENTO URBANO PARTICIPATIVO: ANÁLISE DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE FORTALEZA

Resumo

O nosso trabalho relata a construção de umas das etapas do trabalho dissertativo realizado para a conclusão do Mestrado Acadêmico em Avaliação de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará. A pesquisa tem como temática principal o planejamento urbano participativo materializado atualmente com o processo de Revisão do Plano Diretor Participativo do município de Fortaleza. O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento da cidade, tendo a participação como principal elemento para a legitimação das demandas apresentadas pela população e instituindo ao documento final as ações prioritárias locais frutos de uma construção pactuada entre os diversos atores da sociedade. As reuniões do Núcleo Gestor responsável pela formulação do instrumental urbanístico estão acontecendo durante o período do ano de 2022, portanto o objetivo deste trabalho é descrever as pautas discutidas nas reuniões ocorridas no recorrente ano elencando o conteúdo principal do debate sobre planejamento urbano e participação. Usando de análise documental por meio da plataforma “https://planodiretor.fortaleza.ce.gov.br/”. Até o período de setembro de 2022 aconteceram 7 (sete) reuniões que pautaram principalmente sobre a necessidade de capacitação do Núcleo Gestor para a formulação do Plano Diretor. Os resultados mesmo que parciais revelam a preocupação por parte do Núcleo Gestor em estabelecer uma metodologia participativa que alcance toda a população fortalezense afim de possibilitar a maior participação possível na construção do Plano Diretor.