RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS (RESME) 2021– PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO DO INSTRUMENTO EM SAÚDE: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Resumo

Introdução: a elaboração da Relação Estadual de Medicamentos (RESME), da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará(SESA/CE), visa cumprir as diretrizes da Assistência Farmacêutica, que busca o desenvolvimento de ações que qualifiquem os serviços farmacêuticos no âmbito do SUS. Objetivo: descrever o processo de estruturação da RESME/2021, suas características e interfaces. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência, referente à elaboração da RESME, no período março/2020 a abril/2021, junto a SESA/CE, seguindo os critérios para a promoção do uso racional. Resultados: profissionais da saúde (n=77) participaram da elaboração (farmacêuticos:47; médicos: 12; enfermeiros: 08, e outros profissionais da gestão). A RESME foi dividida em seis seções(A, B, C, D, E, F), com os itens (medicamentos e insumos) apresentados com sua denominação genérica, concentração e/ou composição, e forma farmacêutica. Na Seção A, constavam os itens: da Assistência Farmacêutica Básica (AFB), composto por 105 medicamentos e insumos; da Assistência Farmacêutica Secundária (AFS), composto por 40 medicamentos; itens de insumos selecionados para complementar o elenco da AFB. Por sua vez, na Seção B constava o elenco de medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) e, na Seção C, constavam os Medicamentos e insumos do elenco do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Ainda, Seções D, E e F, continham os itens que foram apresentados por classificação XYZ, que avalia a criticidade do medicamento, ou seja, quão imprescindível é para o serviço, subsidiando informações para aquisição, controle e nível de estoques, de modo a evitar a ruptura de estoque. Conclusão: a RESME materializa a seleção do elenco dos medicamentos e insumos contemplados nas políticas públicas, sendo importante referencial para as necessidades prioritárias de cuidados de saúde da população. Sua construção viabiliza e fortalece o binômio Academia – Serviço.