TERRITÓRIOS PESQUEIROS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL (TAUS) E AS COMUNIDADES TRADICIONAIS NA ZONA COSTEIRA CEARENSE

Resumo

A zona costeira consiste em um território dotado de especificidades, diversidades e possui variadas atividades e funções econômicas, ambientais, culturais e sociais. O objetivo da pesquisa é analisar os conflitos socioambientais e territoriais presentes em quatro comunidades tradicionais pesqueiras no Ceará, que se encontram em processos de implementação do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS). A partir de um diagnóstico socioambiental participativo, pretende-se analisar os processos e as principais etapas de pedidos de outorga do TAUS, como instrumento de gestão nos territórios tradicionais. A pesquisa parte de uma abordagem exploratória, com análises qualitativas de dados, através de meios de pesquisa cartográfica, documental, com estudo dos principais aspectos constantes nas diferentes leis e atos normativos publicados. Foram realizados campos de reconhecimentos e visitas in loco, participações em audiências públicas, reuniões internas entre os órgãos envolvidos, reuniões com a comunidade e consultas através de órgãos competentes e entrevistas. Os resultados da pesquisa nesta fase, consistiram na construção dos aspectos teóricos-conceituais e operacionais, elaboração de mapeamentos participativos e aplicação da Cartografia Social e Matriz SWOT, através da realização de oficinas junto às comunidades e a construção de uma contextualização do panorama geral do TAUS e sua aplicação no ordenamento jurídico territorial a nível nacional e local. Faz-se necessário identificar e analisar as principais ameaças e conflitos presentes, com intuito de buscar novas estratégias e mecanismos de defesa e institucionais de regularização dos territórios tradicionais. Agradecimentos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, pelo fomento e a apoio financeiro. À Universidade Federal do Ceará – UFC; ao Laboratório de Geoprocessamento e Cartografia Social – LABOCART e às Comunidades Tradicionais visitadas e consultadas.