VIOLAÇÕES DOS DIREITOS INDÍGENAS NO CEARÁ

Abstract

O estudo trata das violações dos direitos indígenas no Ceará, por meio do levantamento de processos jurídicos em órgãos públicos como Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União. Divididos em 14 etnias, comunidades tradicionais do Estado recorrem a denúncias para mobilizar políticas públicas correspondente a sua cultura específica; situações como invasões nas comunidades tradicionais, negligência nas áreas da saúde, educação, conflitos e diversos graus de violência social e ambiental formam as principais violações registradas. Como estratégia metodológica, realizamos a sistematização dos processos jurídicos reunidos no M.P.F e D.P.U, também consideramos o acervo jornalístico, além de uma análise amparada em uma bibliografia temática. Pretendemos com a presente investigação, de cunho diacrônico, chamar a atenção da sociedade civil para os constantes ataques que as populações indígenas do estado do Ceará vem sofrendo nas últimas décadas e no tempo presente. Também é de nosso interesse estreitar as relações entre a universidade e os movimentos indígenas, objetivando assim fortalecer a defesa dos direitos humanos no Ceará e no Brasil, chamando a atenção da sociedade brasileira para a importância do trabalho intelectual/acadêmico, mas também da mobilização social dos segmentos mais vulneráveis da nossa população, num contexto histórico marcado por constantes ataques à universidade pública, à pesquisa e à educação do nosso país.