IMPACTO DO PROGRAMA DE SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DO CRÉDITO RURAL (PSR) NA ÁREA PLANTADA E PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA DOS SEGURADOS NA REGIÃO DO MATOPIBA

Abstract

A atividade rural é afetada por fatores que vão além do controle humano, tais como: clima, aparecimento de novas pragas e doenças e a influência do mercado internacional. Existem diversas estratégias para mitigar o risco atrelado a atividade agropecuária: diversificação de portfólio, praticas conservacionistas e outras, porém, a maioria dessas práticas impacta negativamente os resultados financeiros da propriedade rural. Dentre essas práticas, a que menos influência de forma negativa os resultados é o seguro rural que funciona da seguinte forma: O produtor paga uma quantia conhecida e fixa para a seguradora, que indeniza-o caso prejuízos eventuais venham acontecer. E embora o seguro seja o principal instrumento para mitigar os riscos da atividade rural, o elevado valor do prêmio cobrado pelas corretoras, limitou o acesso a essa ferramenta a poucos produtores brasileiros. Com o decreto de lei de número 10.823 de 2003 e a criação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), a adesão ao seguro rural cresceu de forma significativa. O PSR é uma política pública que visa viabilizar o acesso ao seguro rural a produtores que, sem incentivo, não o fariam. O percentual do prêmio que o programa subvenciona é entre 30 e 40%, variando de acordo com o grupo de atividade, tipo de cobertura, tipo de produto, modalidade agrícola e nível de cobertura. Dada a importância dessa política pública, se faz necessário uma análise mais aprofundada dos resultados da mesma, para auxiliar os órgãos responsáveis na tomada de decisão. Os dados para realizar à avaliação do impacto do PSR na região do MATOPIBA, foram coletados na plataforma do Atlas do Seguro Rural. As seguintes variáveis foram tabuladas em planilhas eletrônicas e analisadas: número de apólices, área assegurada, número de produtores e produtividade. O resultado esperado, é que exista uma correlação significativa entre os resultados produtivos da região do MATOPIBA e o número de apólices contratadas no período avaliado.