RELATÓRIO DA PESQUISA

Abstract

A investigação da pesquisa foi ensejada pela crise sobre os fundamentos e princípios e fundamentos do serviço público na atualidade. Desse modo, o trabalho teve como fim analisar os modelos de financiamento das universidades, tanto públicas quanto privadas, comparando os países com economia baseada no Estado de Bem Estar Social com aqueles que apregoam o livre mercado. Para alcançar os seus objetivos, a pesquisa foi exploratória e qualitativa e utilizou revisão de literatura, pesquisa documental e análise comparada da legislação estrangeira e nacional. Adotou-se, com ênfase, o procedimento jurídico-comparatista e procedeu-se à identificação de similitudes e diferenças nos sistemas brasileiro e nos estrangeiros, na abordagem e nas interseções entre os modelos de financiamento do ensino superior, objetivando diagnosticar a multiplicidade de formas, de agentes financiadores e sua natureza e sua relação com o princípio da eficiência. O principal objetivo foi investigar os modelos de financiamentos das universidades públicas e privadas para avaliar se são determinantes ou não para a eficiência na prestação do serviço educacional de nível superior. Tendo que os modelos paradigmáticos de financiamento são o norte-americano, o japonês e o da Europa Ocidental, modulou-se um estudo comparando o regime jurídico, a forma jurídica, a fonte e a quantidade do financiamento das universidades públicas e privadas, com ênfase em países das economias de Bem Estar e das economias de livre mercado, cujos modelos são referências. Portanto, concluiu-se que, pelo exemplo dos três modelos estudados, quais sejam o japonês, o norte-americano e o da Europa Ocidental, que obviamente não excluem outros, o financiamentos das universidades, mesmo quando estão sob a responsabilidade do setor privado, contam com significativos aportes de recursos públicos. Assim, é possível afirmar que a atuação do Estado é necessária para assegurar o funcionamento das universidades em boa parte do mundo.