O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA VISÃO DA MONITORIA NA FACULDADE DE DIREITO DA UFC

Abstract

O fenômeno da pandemia de Covid-19 tem impactado de maneira incomensurável o mundo. De uma hora para outra, os países viram-se forçados a paralisar os processos produtivos e sociais a fim de combater o avanço da doença infecciosa. Para tanto, em um momento de globalização, os processos de integração, cooperação e diálogo entre os diferentes Estados em seus mais distintos níveis de sociabilidade foram fundamentais para estimular a tomada de decisões que impactaram no modo de vida dos indivíduos, acentuando a importância do desenvolvimento, da visibilidade e da consolidação da ciência do sobredireito, que trata, por excelência, dos conflitos normativos entre diferentes ordenamentos jurídicos. Desse modo, em um momento onde uma complexidade de conflitos normativos foi gerada, tal campo do conhecimento mostrou a importância de ampliar seu espaço nos cursos de Direito do Brasil. Diante disso, o presente trabalho busca apresentar a relevância que o Direito Internacional Privado (DIPr) tem ganhado na atualidade para a formação dos operadores do direito, especialmente em um contexto pandêmico, utilizando para isso a experiência adquirida na monitoria dessa disciplina e os obstáculos vistos para a ministração da mesma. A metodologia adotada consiste em levantamento bibliográfico relacionada ao objeto de estudo e em relato de experiência a partir da ótica do lado do estudante, possibilitada pela monitoria. Dentre os resultados obtidos, notou-se que os estudantes possuem uma considerável dificuldade em entender a lógica da disciplina, especialmente pela ausência de aprofundamento de temas da seara do direito internacional ao longo do curso; bem como que, pela dinâmica das aulas virtuais e a utilização de ferramentas de acessibilidade e conexão via internet, possibilitou-se aos alunos terem aulas e palestras com especialistas da área, situados em vários países, que não conseguiriam compartilhar desses momentos de aprendizado se não fosse a utilização dos meios virtuais.