AVALIAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DOS ESTADOS ENVOLVIDOS NO PROJETO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DO SÃO FRANCISCO (PISF)

Abstract

O PISF é o Projeto de Integração do Rio São Francisco, promovido pelo governo federal, em parceria com os estados envolvidos (Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte). Sua finalidade é a de transpor as águas do Rio São Francisco (rio de domínio público federal) para estes estados, visto que eles possuem problemas estruturais de escassez hídrica. A fim de diminuir os impactos causados pelo período de estiagem nesses estados do semiárido, com um bem natural de necessidade básica (água), o PISF proporcionará a segurança hídrica de reserva de água bruta para manutenção do abastecimento necessário à população mapeada dessa necessidade. Dentro deste contexto, o presente estudo busca evidenciar as características dos estados envolvidos no PISF na integração das águas de natureza federal para destino estadual desde 2005 (quando as obras tiveram início) até 08/2021. A metodologia utilizada é bibliográfica, descritiva e documental, buscando comparar 10 características para cada estado do PISF, sendo elas: bacias, rios, quantidade de reservatórios, percurso em km, trajeto, municípios, estações de bombeamento, órgãos, mapas (figuras do trajeto estadual) do território que o PISF vai beneficiar e vazão da água. Como resultados preliminares pode-se apontar que estão sendo, atualmente atendidos, 158 municípios: 43 na Paraíba (futuramente serão atendidos 57 municípios, 7 distritos e 3 povoados dentro do estado), 44 no Rio Grande do Norte, 21 em Pernambuco e 50 no Ceará; o percurso total do PISF é de 477 km; com 9 rios envolvidos (Rio São Francisco, Rio Paraíba, Rio Mossoró, Rio Moxotó, Rio Pajeú, Rio Brígida, Rio Terra Nova, Rio Salgado e Rio Jaguaribe);e 10 bacias hidrográficas (Piranhas-Açu-PB/RN, Paraíba-PB, Apodi-RN, Moxotó-PE, Brígida-PE, Pajeú-PE, Terra Nova-PE, Ipojuca-PE, Jaguaribe-CE e Salgado-CE).