A ACCOUNTABILITY E AS REVERBERAÇÕES NA EDUCAÇÃO CEARENSE

Abstract

Accountability é identificada como política de regulação por resultados, um sistema de responsabilização, isto é, a uma gestão espelhada nas virtudes do mercado, tais como: eficiência, eficácia, flexibilidade e transparência. Tais valores, por sua vez, passam a ter papel central na política educacional brasileira, principalmente, no Ceará, que se tornou o Estado modelo das políticas educacionais de regulação por resultado. Sendo assim, esse trabalho objetiva analisar a Accountability nas políticas educacionais, identificadas como políticas de regulação por resultados na educação básica da esfera municipal de Fortaleza/CE, com pretensões de ampliar para outras cidades do Ceará. Trata-se de pesquisa que se utiliza de dados qualitativos-quantitativos, embasada na teoria do conhecimento: materialismo histórico dialético, que se desdobra em quatro dimensões: política, sistêmica, econômico-estrutural e avaliativo-educacional. Como metodologia, aderiu-se ao enquadramento metodológico, como procedimento para a coleta, análise e apresentação dos dados. Os resultados parciais obtidos até agora indicam que a Accountability está relacionada à ampliação da democracia liberal. Constatou-se, de um lado, que mecanismos de controle, prestação de contas e avaliação abriram espaço para a avaliação no campo educacional vinculada a standards de desempenho, ligados a princípios como custos, eficiência, eficácia, flexibilidade e transparência; por outro lado, foram denunciadas algumas estratégias para burlar o sistema, resultando em avanços questionáveis no nível de aprendizagem e melhoria educacional. Em suma, além dos dados já coletados, os resultados esperados do projeto, ao qual esse resumo se vincula, são: realizar um mapeamento sobre a Accountability em Fortaleza, compreender as relações entre Accountability e Gestão democrática e, por fim, publicar os resultados.