COSMETOVIGILÂNCIA E A IMPORTÂNCIA DA VERIFICAÇÃO DO REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO DO COSMÉTICO JUNTO À ANVISA

Abstract

Nos últimos anos o mercado da beleza tem se mostrado cada vez mais promissor, principalmente durante o período de isolamento social. Os produtos cosméticos são preparações de uso externo com finalidade de perfumar, embelezar, proteger e manter o bem-estar, mas ainda assim oferecem riscos, como dermatite de contato alérgica, alopecia, eritema e outros, para tanto, surge a cosmetovigilância que é um conjunto de atividades direcionadas a investigação, avaliação, compreensão e prevenção desses efeitos adversos e quaisquer outros problemas associados a estes produtos. As causas dessas reações adversas são várias, mas principalmente por serem produtos de venda livre, o que permite a falsificação ou a comercialização de produtos insatisfatórios. Ao adquirir um cosmético, é importante analisar se a empresa possui autorização de funcionamento para produzir este produto, e se este possui notificação ou registro na Anvisa. Diante disso, este trabalho visa demonstrar como verificar se um cosmético possui notificação ou registro na ANVISA, órgão responsável pela regulamentação destes produtos. Para realizar a consulta, deve-se acessar o site da ANVISA responsável por isso (https://consultas.anvisa.gov.br/#/cosmeticos/regularizados/), preencher os campos "Nome do produto", "Número do CNPJ da empresa", "Número do processo" e o "Período de vencimento do registro", todas essas informações devem estar presentes no rótulo do cosmético assim como é descrito na RDC 211, de julho de 2005, ao final do preenchimento dos campos, o site informa se o cosméticos possui notificação ou registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Essa verificação é de extrema importância, pois não há como garantir a qualidade de produto que não possui notificação ou registro, o que possibilita a ocorrência de reações adversas e diminui a qualidade de vida de uma população. Essa problemática só reforça a necessidade de impulsionamento da cosmetovigilância do país, visto que ainda é muito pouco divulgado.