VIOLAÇÕES DOS DIREITOS INDÍGENAS NOS TERRITÓRIOS DO POVO TREMEMBÉ - ANÁLISE DAS VIOLAÇÕES AO MEIO AMBIENTE E CONFLITOS DE TERRA DOS ANOS 2010 A 2021.

Abstract

Inspirados pelo crescente debate sobre os impactos socioambientais que o empreendimento de extração mineral em Santa Quitéria poderá ocasionar na vida de comunidades tradicionais no Ceará, o presente trabalho foi desenvolvido de forma a fazer uma análise referente aos dados alusivos à violações territoriais e ambientais que sofrem os povos indígenas no estado do Ceará. Tomamos por base as informações recolhidos diretamente no Ministério Público Federal e disponibilizadas no site do Observatório de Direitos Indígenas (www.ufcgepe.wixsite.com), trabalho ao qual vimos nos dedicando há vários anos. Observamos ser necessário uma análise retrospectiva, entre os anos 2010 a 2021, sobre a questão territorial e ambiental vivenciada pelo povo Tremembé, que relatou o maior número de denúncias em relação a esses dois eixos temáticos. Assim, construímos um panorama, por meio de gráficos, da evolução dos casos de violações, compreendendo os principais agentes que compõem esses conflitos, seus desdobramentos no campo da justiça, da subsistência indígena e das áreas onde se encontram, localizando um grande número de violações nos municípios cearenses. O estudo desses casos nos permitiu constatar a urgência da efetivação das demarcações dos territórios indígenas, constituindo-se estas como as principais causas de violações, por impactarem diretamente na segurança e nos meios de subsistência dessas comunidades, para além das questões de caráter histórico e cultural que estas terras desempenham na vida dos indígenas.