DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS EM PROTEÇÃO: ENCONTRO ESTADUAL

Abstract

Resultando de uma pesquisa de doutorado sobre trajetórias de luta de defesoras de direitos humanos no Ceará, este trabalho objetiva relatar um dos processos vividos durante o processo empírico de produção dos dados da pesquisa: um encontro entre defensoras para analisarem desafios e possibilidades da proteção a tal segmento no estado. As defensoras e os defensores de direitos humanos em proteção pelo estado do Ceará reuniram-se em agosto de 2022 para refletir sobre os principais desafios do momento e subsidiar o planejamento do estado a partir das reflexões do grupo protegido. Foram dois dias de trabalho em Fortaleza, com 50 protegidos. Objetivou-se analisar a conjuntura atual, partindo da realidade das comunidades onde estão as/os defensoras/es e onde a Política de Proteção opera; promover a troca de experiências entre as/os defensoras/es; atualizar e repactuar as diretrizes para a continuidade do Programa Estadual de Proteção a Defensoras/es de Direitos Humanos no Ceará - PPDDH/CE com a participação dos/as defensores/as e das instituições chamadas de Portas de Entrada, que requisitam a proteção; e oferecer às/aos defensoras/es e às entidades presentes, uma atualização do funcionamento do PEPDDH/CE, dando a conhecer e discutindo a metodologia utilizada pela entidade executora e gestora do Programa. Reunidos em grupos, com a parceria das instituições presentes, as/os defensoras/es se organizaram por segmento - indígenas, quilombolas, zonas costeiras, contexto urbano, reforma agrária e comunicadoras/es, analisaram contexto e perspectivas e definiram em grupo os principais desafios e possibilidades para o próximo período, considerando as potencialidades do programa e as condições existentes e previstas. Estratégias foram traçadas e compromissos foram pactuados, esperando-se a intensificação da Proteção e o incremento das lutas específicas de defensoras e defensores de direitos humanos, frente ao quadro de retrocessos que se verificou nas análises de conjuntura.