DESCOLONIZAÇÃO DO CURRÍCULO E AÇÕES DA COMUNIDADE ESCOLAR A PARTIR DOS USOS DA LEI 10639/03

Abstract

Ao serem levantados debates sobre o atendimento à Lei 10.639/03, não estão em pauta apenas questões pedagógicas, mas também uma trajetória histórica da luta dos povos negros, não apenas por representatividade, mas por assunção de uma condição plena de sujeito de si na sociedade brasileira. Diante dessas questões, pontuando a Lei 10.639/03 e seus desdobramentos, propomos uma análise histórica da formulação de discursos sobre as questões étnico-raciais nas culturas histórica e política a partir da relação entre as ações do Movimento Negro, a elaboração do currículo de história e o ambiente escolar, buscando, para isso, empreender um diálogo teórico-reflexivo com o conceito de cultura escolar. Daí, apontamos um dos embasamentos para analisar as razões históricas para o ensino de história das relações étnico-raciais, pois, diante dessas querelas, ao observar a formação da sociedade brasileira, é perceptível o discurso que busca fortalecer uma ideia de identidade que se tornara homogênea a partir da mistura dos povos. Discurso, esse, presente nos materiais didáticos, e que passou a ser criticado por representantes dos movimentos étnico-raciais no decorrer do século XX. A partir dessas reflexões, a temática se justifica por podermos ponderar que a história das relações étnico-raciais, no Brasil, foi, durante muito tempo, direcionada por uma memória conciliadora, a qual, parte foi cunhada no ambiente escolar. Assim, entendemos que a cultura escolar, a mentalidade dos sujeitos que compõem a comunidade escolar, projeta e tende a usar uma ideia de história, a partir dos materiais didáticos e projetos educacionais, que atenda às demandas da comunidade escolar.