MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: RELATO DE EXPERIÊNCIA COMO AGENTE SOCIAL NO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ

Abstract

Criado em 2015, o Programa Mais Infância Ceará iniciou como diagnóstico da situação e mapeamento das iniciativas de promoção do desenvolvimento humano na primeira infância no estado do Ceará. Uma série de políticas para a atenção à primeira infância em caráter intersetorial teve início em 2017. A iniciativa tem a visão de desenvolver a criança, com a missão de gerar possibilidades para o seu desenvolvimento integral. Para auxiliar no monitoramento das famílias assistidas pelo Programa – em específico daquelas beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceará (CMIC), iniciativa de transferência de renda para famílias com crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade socioeconômica –, a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará conta com a atuação de Agentes Sociais Mais Infância (ASMI), bolsistas de pós-graduação graduados em Psicologia, Serviço Social, Pedagogia e Sociologia. Cada município cearense conta com um ASMI, sendo este trabalho a síntese da experiência da psicóloga ASMI do município de Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza. A principal tarefa do ASMI consiste em visitas domiciliares para coleta de dados sobre os contextos sociais e econômicos das famílias, fazendo também possíveis encaminhamentos para a garantia de direitos sociais. Tal atividade é mediada pelo questionário de Levantamento da Situação Sociofamiliar da Família CMIC, composto por questões de caráter socioeconômico e psicossocial que contemplam aspectos relacionados às vulnerabilidades sociais (condições de moradia, segurança alimentar, entre outros). De agosto a setembro de 2022, foram acessadas 163 famílias em Maracanaú. A partir de ações multidisciplinares e intersetoriais, espera-se produzir dados para o fortalecimento de Políticas Baseadas em Evidências, melhorando a Política de Assistência Social pelo aprimoramento de programas de transferência de renda e de benefícios eventuais.