O CEARÁ E O PATRIMÔNIO CULTURAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A LEGISLAÇÃO DOS

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre o processo de patrimonialização de pessoas, grupos e coletividades no Ceará, com destaque para a "Lei dos Mestres da Cultura Tradicional Popular do Ceará" (13.351, de 22 de agosto de 2003), posteriormente "Lei dos Tesouros Vivos da Cultura (13.841, de 24 de novembro de 2006). Nesse sentido, buscamos problematizar as formas pelas quais a Secretaria de Cultura do Ceará (SECULT-CE), mobilizou discursos, práticas, sujeitos e concepções de cultura, de tradição, de popular, e de patrimônio, com vistas a instituir um lugar para o Ceará no campo das políticas culturais em âmbito nacional e global. Para tal fim, três aspectos serão abordados: a trajetória da SECULT-CE enquanto locus de concepção, produção, e efetivação das políticas de cultura do estado, a gestão de Cláudia Leitão frente à secretaria no período de implementação da lei dos Mestres e sua posterior reformulação (2003-2006), e alguns elementos de execução da legislação com suas conexões - a exemplo do Título de Notório Saber em Cultura Popular, concedido pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), a partir de 2016. Utilizaremos como fontes a legislação do período em questão, recortes do jornal "O Povo" e o livro "Cultura em Movimento", que reúne memórias e dados em torno da experiência da gestão estadual da cultura. A proposta, portanto, é perceber a historicidade do patrimônio cultural cearense.