OBSERVATÓRIO SOCIOAMBIENTAL DE BARRAGENS DO ESTADO DO CEARÁ: DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO ESTADO DO CEARÁ.

Abstract

Criado pelo Laboratório de Estudos de Politicas Públicas da Universidade Federal do Ceará (lepp/ufc) que tem parceria e atua em articulação com o Observatório Socioambiental de barragens (osab), que foi criado e desenvolvido pelo Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN), do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),O Observatório Socioambiental de Barragens do estado do Ceará (OSAB-CE) foi elaborado pelo Laboratório de Estudos de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará (LEPP/UFC), que tem por objetivo apresentar o Observatório Socioambiental de Barragens do Estado do Ceará (OSAB-CE) através do desenvolvimento de um sistema de informações geográficas com dados sobre as especificações técnicas, as articulações corporativas, os impactos ambientais e as pendências sociais, os conflitos, além dos rearranjos espaciais engendrados pela construção de barragens no Ceará. A metodologia inicialmente utilizada foi a disponibilização em um site, de informações de ordem técnica, econômica, jurídica, ambiental e social sobre 57 barragens do Estado, apresentando as características dos conflitos existentes, enfatizando as três grandes e principais barragens no estado: Barragem do Castanhão (construída), Figueiredo (construída) e Lago de Fronteiras (a construir). Todas as informações foram coletadas em órgãos e agências governamentais, organizações comunitárias e movimentos de pessoas atingidas por barragens. Quanto aos resultados obtidos do projeto referem-se a respeito à estruturação e funcionamento do OSAB-CE, que oferece informações atualizadas e detalhadas a pesquisadores, ativistas, organizações governamentais e não-governamentais sobre as barragens no estado do Ceará com a finalidade de permitir uma maior abertura e transparência para sociedade acerca dos conflitos socioambientais gerados em decorrência da construção de barragens.