OSTEOLOGIA FORENSE: UMA FERRAMENTA DE IDENTIFICAÇÃO PARA O MÉDICO LEGAL

Abstract

Introdução: a Osteologia Forense estuda os ossos, as cartilagens e as articulações de restos cadavéricos. Visto que conhecer o sistema esquelético é essencial na identificação forense, essa ciência possui grande valor para a atuação do médico legal. Essa ferramenta faz-se imprescindível quando associada a Antropologia Forense, pois esta possui importância jurídica. Logo, uma revisão bibliográfica sobre o tema mostra-se relevante. Objetivo: estudar o impacto da Osteologia Forense na atuação do médico legista. Metodologia: fez-se uma pesquisa de produções científicas na plataforma Google Scholar com as palavras-chave "Osteologia” e “Forense”, associando-as com o operador booleano “AND”. Analisou-se 30 resumos. Destes, selecionou-se 5 trabalhos, sendo o critério de escolha a relação com a Medicina Legal, fazendo, assim, uma revisão. Resultados: encontrou-se várias aplicações de Osteologia Forense para o contexto de Medicina Legal. Uma destas é a determinação do sexo e idade do cadáver e de possíveis patologias do indivíduo. Outra é a associação com a Antropologia Forense, dando um cunho jurídico ao processo. A identificação da ancestralidade e da estatura de um corpo também feita utilizando esse instrumento e estão comtempladas na referida pesquisa. Além destas, análises de fraturas ósseas para diferenciar traumas e cálculo do número mínimo de indivíduos são competência do médico legal, que a literatura aponta a Osteologia Forense como ferramenta para a execução dessas atribuições. Por fim, a inspeção de acetábulo é um importante indicador esquelético para o processo de identificação de idade. Conclusão: evidencia-se que há diversas aplicações da Osteologia Forense na atuação do médico legista descritas na literatura acadêmica. Essa ciência tem fundamental importância desde a caracterização do corpo até as aplicações legais que a possível causa da morte pode gerar. Destarte, faz-se relevante o estudo dessa ferramenta para quem tem interesse nessa atuação médica.