USO DE CALENDÁRIOS DE PESCA PARTICIPATIVOS NA ANÁLISE DA INSERÇÃO DE PARQUES EÓLICOS MARINHOS (OFFSHORE) NO CEARÁ, BRASIL.

Abstract

Territórios marítimos das regiões NE, SE e S do Brasil têm ganhado destaque para instalação de parques eólicos offshore. O litoral oeste do Ceará destaca-se nacionalmente por sua ampla densidade energética, batimetria rasa e revela-se enquanto principal aposta deste novo mercado. Entretanto, sabe-se que o ambiente marinho já é ocupado, ancestralmente, pela pesca. As pescas artesanais e semiprofissionais são importantes atividades econômicas regionais (geradoras de emprego e renda) e garantem a segurança alimentar de comunidades locais. Em razão de ser uma atividade que atravessa gerações, o conhecimento dos pescadores evidencia a maneira pela qual a atividade acontece. O objetivo deste trabalho é analisar os calendários de pesca de 4 Colônias localizadas em Amontada, Itarema e Caucaia onde existem projetos em processo de licenciamento no IBAMA desde 2016. A execução do trabalho ocorreu por meio de 4 oficinas presenciais (3 em janeiro e 1 em setembro de 2020), com metodologia participativa, em que foram envolvidos 25 pescadores, selecionados a partir de amostragem não probabilística (snowball). Foram utilizadas técnicas auxiliares de diário de bordo, construção de matrizes e gravação de áudio, ambos com autorização prévia dos participantes. A elaboração deste material, em conjunto com os pescadores, possibilitou: i) o registro das principais espécies capturadas; ii) a elucidação das distâncias navegadas pelos pescadores; iii) o período do ano em que as espécies são mais frequentemente pescadas e iv) os principais aparelhos e instrumentos (artes de pesca) utilizados. A elaboração do calendário de pesca se mostrou válida e os dados da pesquisa podem auxiliar nos processos de licenciamento dos parques, assim como pode compor o Planejamento Espacial Marinho do Ceará, instrumento legal imprescindível que deve orientar as ações econômicas em ambiente marinho.