ANÁLISE DOS DESCONTOS NOS PAGAMENTOS EM OBRAS RODOVIÁRIAS SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO POR EDITAL

Abstract

O setor do transporte rodoviário brasileiro apresentou crescimento significativo na última década. Devido a isto, é necessária uma ampliação da infraestrutura que suporta tal atividade. Para que isso ocorra, contratações de empresas de engenharia são realizadas por meio de processos licitatórios, nos quais se cumprem requisitos e exigências conforme a lei vigente. Mesmo assim, nota-se que ainda há uma metodologia inexata, podendo gerar informações difusas e análises imprecisas. Considerando o exposto, este trabalho tem o objetivo de analisar editais de licitações públicas para a contratação de empresas executoras de obras rodoviárias e seus resultados, a fim de perceber as possíveis discrepâncias entre os valores orçados e os pagos. Para isso, analisou-se documentos oficiais de 5 estados do Nordeste (Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí) em 2019. Também se considerou o tipo de obra, sendo estas principalmente de implantação, pavimentação e restauração de vias, a fim de compreender a correlação com os valores médios dos contratos. Realizou-se uma comparação entre valores médios e os desvios padrões, buscando-se porcentagens que fossem discrepantes. Os resultados mostram variações entre os descontos encontrados dentre as concorrentes, revelando que ainda são bastante irregulares as medidas as quais as estimativas orçamentárias de obras são projetadas. Também pode-se observar dificuldades de se encontrar informações, seja pela falta de documentos ou pelo acesso dificultado a informações. Desse modo, conclui-se que a melhor padronização tanto na estimativa inicial de valores, quanto na avaliação das empresas concorrentes, é necessária, uma vez que ao se padronizar a ponderação nas decisões tomadas tem-se melhores índices de controle dos custos de obras e da sua qualidade executiva, tendo em vista que estes aspectos refletem diretamente no valor final envolvidos.