CEARÁ: LABORATÓRIO E MODELO DE REFORMAS NEOLIBERAIS NA EDUCAÇÃO

Abstract

Este trabalho visa contribuir para a análise e debate acerca das políticas de regulação por resultados- políticas de accountability. Bem como, analisa a centralidade do Ceará nas reformas educacionais em curso na América Latina, a indissociabilidade entre as políticas de accountability na educação cearense e o projeto educacional dos Organismos Internacionais para países periféricos como o Brasil. Nesse sentido, realiza-se uma pesquisa bibliográfica documental, para compreender o que subsidia tais reformas, entendendo que estas, pautam a formação oferecida pela escola e os conhecimentos, a partir de um projeto educativo pautado na meritocracia, competitividade, na teoria do capital humano e nas demandas mercadológicas. Para tanto, apoia-se no materialismo histórico dialético e autores que analisam o cenário político, econômico e cultural da atualidade. A pesquisa, em andamento, evidencia uma íntima simbiose entre as reformas educacionais cearenses e as reformas gerencialistas do Estado, estas, alinhadas com os programas e demandas dos Organismos Internacionais, com ênfase na parceria Ceará - Banco Mundial, que concebe o Ceará como laboratório de reformas neoliberais e como modelo a ser seguido na América Latina e Caribe, sobretudo no campo educacional. Conclui-se, ainda que parcialmente, que a consolidação dos mecanismos de regulação, avaliação e responsabilização por resultados na educação cearense, embora supostamente revelam a fragilidade e os progressos na educação, escamoteiam e produzem pseudoresultados sobre os problemas estruturais e de aprendizagem da educação cearense, evidenciando, que o projeto educacional em curso no Ceará, pauta-se na competitividade e nas demandas do mercado em detrimento da função inerente da escola que é a produção e socialização de conhecimentos historicamente construídos.