FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COSTEIRA NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (RMF)

Abstract

O uso intensivo da zona costeira por diferentes setores econômicos e grupos sociais, faz com que esse espaço seja alvo de inúmeros planos, programas e projetos de planejamento e gestão. O projeto de iniciação científica "Meio Ambiente e gestão costeira na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF): planejamento, instrumentos e sociedade", tem como objetivo levantar as ferramentas de planejamento e gestão existentes nos municípios litorâneos da RMF que abordam, direta ou indiretamente, o espaço costeiro. Entre os meses de Agosto/2020 e Agosto/2021, foram levantadas informações como a data de elaboração dos documentos, abrangência dos mesmos nos espaços costeiros e outras informações pontuais de gerenciamento local. Quanto ao Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima (PGI) - principal ferramenta de planejamento e gestão costeira à nível municipal, apenas Caucaia, Cascavel e Fortaleza finalizaram seus documentos, até esta data, estando sob análise pela Coordenação Nacional do Projeto Orla. Os planos diretores municipais - instrumento de planejamento urbano estabelecido pelo Estatuto da Cidade, foram analisados com enfoque na atuação sobre o espaço costeiro. A maioria dos municípios apresentam planos pouco articulados com outras ferramentas de gestão costeira, como o Projeto Orla, destacando-se a não incorporação de zonas de orla como áreas de intervenção, com exceção de Fortaleza e Caucaia. Conclui-se, portanto, que há necessidade de revisão das ferramentas analisadas para a maioria dos municípios costeiros da RMF, objetivando uma maior articulação com outros instrumentos ligados ao ordenamento costeiro e marinho. Destaca-se também a necessidade de um planejamento participativo, onde as tomadas de decisões deverão ser fortemente determinadas pelos atores sociais que são impactados direta ou indiretamente pelas decisões. Por fim, os autores desta pesquisa agradecem o apoio da UFC e do CNPQ por meio do financiamento das bolsas de iniciação científica.